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Fortaleza
NOTÍCIA

Procon Fortaleza registra mais de 50 denúncias por preços abusivos de produtos de higienização contra o coronavírus

Preços abusivos refletem no crescimento da demanda de produtos como álcool em gel e máscaras; saiba como denunciar e identificar valores fora da curva

11:48 | 17/03/2020
FORTALEZA, CE, BRASIL, 16-03-2020: Reposição de Alcool em gel em uma farmacia no Bairro Joaquim Tavora. (Foto: Aurelio Alves/O POVO)..
FORTALEZA, CE, BRASIL, 16-03-2020: Reposição de Alcool em gel em uma farmacia no Bairro Joaquim Tavora. (Foto: Aurelio Alves/O POVO).. (Foto: AURELIO ALVES)

Após um dia do início das fiscalizações de itens como álcool em gel e máscaras em estabelecimentos da Capital, o Procon Fortaleza já registrou mais de 50 denúncias desde a tarde de segunda-feira, 16. O número reflete o crescimento da demanda dos produtos devido à pandemia do novo coronavírus, que teve nove casos confirmados da doença até ontem no Estado. A primeira morte foi confirmada nesta terça-feira, 17, em São Paulo. 


Fiscais do órgão estão monitorando farmácias, distribuidoras, supermercados e fábricas com o intuito de conter os preços abusivos. A justificativa do supervisionamento se deve ao aumento irregular dos preços desses produtos, que ajudam no combate à pandemia. Denúncias de consumidores têm prioridade neste momento, como explica a diretora do órgão, Cláudia Santos. “É importante denunciar, pois muitas vezes o consumidor não sabe o que é abusivo ou não”. Grande parte das denúncias recebidas pelo Procon se deve ao fato das lojas manterem produtos em seu estoque, não os colocarem nas prateleiras e, quando colocados, justificam o alto preço por causa da alta procura.


Segundo a diretora, a fiscalização seguirá até o fim de março na fase de requisição de documentos que ajudem na avaliação das alterações de preços, como notas fiscais e planilhas de preços. Os estabelecimentos têm até 48 horas para atender as demandas do órgão. Após esse período, iniciam-se as análises dos documentos. Uma vez analisado e verificado que houve um aumento sem justificativa, o procedimento é encaminhar o caso para a Coordenadoria de Processo e Julgamento.

As consequências variam de advertências até multas que podem chegar a R$ 13 milhões, a depender do porte econômico da empresa. Não há interesse do órgão em apreender estoques ou de limitar compras do consumidor, mas diversas farmácias da Capital limitaram as compras do álcool em gel por CPF.Segundo o diretor tesoureiro do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Ceará (Sincofarma-CE), Maurício Filizola, a demanda visa proteger o maior número possível de pessoas da doença.

O Código do Consumidor não determina limitações nas compras, mas Cláudia recomenda o bom senso. "Nesse momento, a coletividade dos consumidores se sobrepõe à coletividade individual", afirma.

>> OAB recomenda ao Governo Federal o congelamento de preços de produtos para prevenção ao Covid-19

SAIBA COMO IDENTIFICAR E DENUNCIAR PREÇOS ABUSIVOS

Antes de comprar, é importante pesquisar preços. Separe lojas que comercializem o produto e compare o custo-benefício. Se o preço estiver mais elevado do que os demais, é um sinal de alerta e pode ser considerado abusivo.

Como as denúncias são prioridades para o Procon Fortaleza, o órgão recomenda que, ao encontrar tais preços, o cliente ligue para o número 151, das 8h às 17 horas, e informe detalhes sobre o ocorrido. As denúncias também podem ser feitas via plataforma digital do órgão, pelo aplicativo “Procon Fortaleza” e na sede do órgão, na Rua Major Facundo, 869, bairro Centro.