Dez escolas e creches poderão ser reformadas e cinco construídas a partir de Parceria Público-Privada
Concessão deve durar 25 anos e tem início com o projeto piloto com 15 escolas e creches sendo reformadas e construídas a partir de uma PPP
Em um novo modelo de gestão, a Prefeitura de Fortaleza lançou edital para construção, reforma, manutenção e serviços operacionais das escolas de Rede Municipal através de Parceria Público-Privada (PPPFor), com concessão que deve durar 25 anos. Articulada por meio da Secretaria Municipal da Educação (SME), a ação é resultado do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), lançado em dezembro de 2018, e será aplicado de forma piloto para reforma de 10 escolas e creches e construção de outras cinco.
Com a parceria, caberá ao concessionário a execução de serviços públicos de apoio não pedagógicos, incluindo intervenções exclusivamente infraestruturais. Com isso, espera-se que seja estabelecido um novo modelo para construção, reforma, manutenção e serviços operacionais de escolas públicas baseado em experiências de sucesso implantadas em outras cidades do Brasil, como Belo Horizonte.
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Assine“Com esse novo modelo, o corpo pedagógico da escola ficará focado no aluno e no aprendizado, enquanto um sistema garante o pleno funcionamento da escola em qualquer situação, com uma empresa prevenindo situações infraestruturais precárias. Esse novo paradigma é uma aposta em função de experiências exitosas. Com um ambiente digno, em plenas condições de exercício, ganham os alunos e os professores”, avalia o secretário executivo Joaquim Aristides, da Secretaria Municipal de Educação (SME).
Além da construção de novas unidades, as reformas serão completas, com requalificação dos ambientes necessários para o melhor aprendizado dos alunos. “Inicialmente, a PPP vai reformar 10 escolas e creches, além de construir outros cinco equipamentos de educação, beneficiando cerca de nove mil alunos. A Rede Municipal de Ensino tem mais de 230 mil alunos. O nosso piloto acontecerá em menos de 5% da rede. Mas, a partir dessa experiência, diante de bons resultados, podemos ampliar”, ressalta o coordenador da Coordenadoria de Fomento à Parceria Público-Privada (PPPFor), Rodrigo Nogueira, destacando que serão investidos, inicialmente, cerca de R$ 190 milhões.
Os interessados na concessão terão prazo até as 10h15 do dia 24 de março de 2020 para entregar os envelopes com documentos de habilitação, proposta de valor e plano de negócios, na sede da Central de Licitações de Fortaleza - CLFor, localizada na Rua do Rosário, 77, Edifício Vital Rolim, no Centro. O edital completo pode ser conferido clicando aqui.
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