Família de PM que perdeu movimentos em acidente denuncia que advogado ficou com dinheiro de indenização
A esposa do soldado Cordeiro, que perdeu os movimentos e a voz após sofrer um acidente, denunciou que ele ganhou uma causa e o advogado que trabalhava para a associação apropriou-se do dinheiro da indenização
O policial militar Alessandro de Jesus Cordeiro, 42, perdeu os movimentos de um lado do corpo e também teve a fala comprometida depois de um acidente de motocicleta, a caminho do trabalho. O fato aconteceu em 2015 e, desde então, a família luta para obter os direitos do militar.
Se não bastasse conviver com as sequelas causadas pelo acidente, a família descobriu que Cordeiro ganhou uma causa contra o banco Panamericano, em uma ação movida por meio da Associação das Praças do Estado do Ceará (Aspra).
Na época, Roberta Kelly Braga Albuquerque, 35 anos, afirma que Cordeiro não havia sofrido o acidente. Ele teve o cartão clonado e entrou com a ação, por meio de um dos advogados da associação. Em busca de informações sobre o andamento do processo, ao chegar na associação, Kelly foi surpreendida com a informação que o dinheiro foi depositado na conta bancária do advogado desde o ano de 2018 e que não foi repassado ao policial militar.
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AssineAo procurar a associação, Kelly disse que foi informada de que o advogado não fazia mais parte da associação. Ela denunciou em busca de garantir os direitos do marido, pois teria participado de uma reunião e não teve retorno sobre o valor a ser devolvido.
Procurado pelo O POVO, o presidente da Aspra, Eliziano Queiroz, disse que entrou em contato com o advogado e o ex-funcionário da associação reconheceu ter ficado com o dinheiro da causa. Ele afirmou que o profissional não está mais na associação e relata que haverá uma reunião na segunda-feira, 27, para que o dinheiro seja ressarcido. O POVO tentou contato com o advogado, mas as ligações não foram atendidas.
Kelly, por sua vez, lamenta a atitude da associação que não avisou sobre o ganho da causa. "Não me chamaram pra dizer que a causa tinha sido ganha. Descobri em uma visita que eu fiz na segunda-feira (20), à associação", lamenta.
O Secretário-adjunto do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-CE, Carlos Éden Melo, afirmou que qualquer desvio de conduta que tenha ocorrido é condenado pelo Tribunal de Ética. O presidente da OAB também se manifestou afirmando que, em casos de problemas com advogados, a OAB abre processo disciplinar. O telefone para denunciar é o 3216-1600.
O que fazer se for lesado por um advogado
O Secretário-adjunto do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-CE, Carlos Éden Melo, deu dicas sobre o que fazer no caso de ser lesado por um advogado.
Um dos primeiros pontos citados pelo advogado é de que é necessária a denúncia formal feita ao Tribunal de Ética. Essa denúncia pode ser feita pelo site ou presencialmente, na OAB. Nesta ocasião, é necessário levar os documentos necessários e a comissão de admissibilidade faz um processo, instrui com documentos e esse processo se torna administrativo disciplinar.
É verificado se o caso é de infração ética e o processo prossegue. O advogado é notificado e vai apresentar a defesa. Em seguida, o processo retorna para o relator e é verificado se há ou não provas. O profissional é submetido a uma sessão do Tribunal com diversos membros. Em tese, o advogado recebe uma penalidade e abre o prazo para recorrer ou não. Em relação à penalidade prevista no Código de Ética da OAB, pode ser a advertência, censura, suspensão e exclusão da entidade.
O secretário ressalta que, no caso do preenchimento do formulário no site, é necessário anexar documentos e alerta que há necessidade de provas. ""Se não tiver documento e nada que comprove não passa na comissão. Direito funciona com provas", explica.