Policiais são acusados de agressão física, verbal e injúria por proprietário do Bar dos Africanos

Atualizado dia 6 de dezembro às 8h05min

Há meses proprietários do Bar dos Africanos denunciam que vem sofrendo com enquadramentos policiais, mas no mês de novembro a situação piorou, segundo eles. Os sábados já estavam marcados como dia do Batalhão de Polícia do Meio Ambiente (BPMA) chegar armado ao estabelecimento, ameaçando clientes e funcionários e ordenando o fechamento do local.

No sábado, 16 de novembro, a abordagem foi mais assustadora, ainda de acordo com os relatos, com disparos de armas de fogo e spray de pimenta. É o que descrevem as testemunhas dos acontecimentos, entre eles clientes, funcionários e proprietários do bar.

Vídeos enviados ao O POVO registram ameaças e agressividade por parte de um policial. As filmagens mostram o agente empurrando e perseguindo uma testemunha que estava gravando a situação. Entre xingamentos e tentativas de tapas, o policial derruba a testemunha e a ameaça dizendo que a levaria à delegacia.

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Erika Évora, funcionária há um ano no Bar dos Africanos e natural de Cabo Verde, conta que as abordagens se intensificaram no dia 2 de novembro. Na data, agentes do BPMA e da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) teriam pedido o alvará de som, documento que a administração não possuía. Portanto, o Bar dos Africanos fechou as portas como ordenado pelos agentes e dedicou duas semanas para adquirir a autorização.

Eles reabriram dia 16 de novembro, com alvará provisório e comprovante de pagamento de taxa da autorização. O proprietário do bar, o guineense Sulpício Santos, explica que o alvará definitivo apenas seria liberado na segunda-feira, 18 de novembro, devido ao feriado da Proclamação da República e ao fim de semana.

Por volta das 23h, chegaram ao estabelecimento dois agentes da Agefis, três policiais militares da BPMA e seis agentes da Guarda Municipal - como consta em denúncia registrada no Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Segundo Sulpício, eles exigiram o alvará de som e ordenaram fechamento do local.

Os proprietários mostraram os documentos provisórios com validade de um ano, que foram recusados pelos fiscais. Foi quando teriam iniciado as agressões verbais e físicas aos presentes por parte dos agentes. Vídeos encaminhados ao O POVO registram o momento em que a esposa de Sulpício desmaia no meio da confusão. Ela foi socorrida por clientes do bar e passa bem.

PMs teriam tentado algemar proprietário e o levaram à delegacia

Sulpício disse que, ainda no dia 16, os policiais tentaram algemá-lo e levá-lo para a delegacia preso. Após protestos de clientes, os agentes teriam desistido, mas o “empurraram para dentro do carro”.

“Não tinha motivos para eu ser conduzido à delegacia. Não tinha motivo nenhum, foi abuso de autoridade e mais outras coisas”, denuncia o proprietário. Na delegacia, Sulpício registrou boletim de ocorrência.

No dia 23 de novembro, sábado seguinte, batalhão composto por outros policiais voltou para o estabelecimento por volta das 23h30min. A abordagem foi a mesma, com agressões verbais e agentes armados, mas a justificativa era diferente. Segundo o BMPA, eles teriam recebido denúncia de terceiros afirmando que o Bar dos Africanos estaria funcionando sem alvará de som.

A administração do estabelecimento já estava com a documentação definitiva, enquadrada e pendurada nas paredes do bar. Ao verem tudo em ordem, os agentes teriam dado voltas pelo espaço “procurando alguma coisa de errado”, diz Sulpício. Foi então que ordenaram que o bar fechasse por estar funcionando após 1 hora da madrugada, horário limite de funcionamento de bares e botecos segundo a Lei Municipal nº 9.477 de 09/04/2009.

Após a justificativa, o bar decidiu abrir processos contra o Estado e aos agentes na Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPGE/CE), na Agefis e no MPCE.

Donos denunciam injúria, violência física e verbal e xenofobia

O proprietário do Bar dos Africanos encaminhou ao O POVO fotos do alvará de som, da abertura de processos e até outros documentos de isenção sanitária. Ao MPCE, ele denuncia agressões físicas, verbais, uso de gás de pimenta, disparo de armas de fogo e injúrias por parte dos militares.

“De vez em quando chegava algum policial já mandando fechar a porta, e com arrogância, com humilhação, com injúrias. Inclusive, teve uma vez que um chegou falando palavrão, dizendo que a gente veio lá da pqp, falando um monte de coisas”, afirma Sulpício, mencionando casos de enquadramento anteriores a novembro deste ano.

“Isso tem nome. É racismo, é xenofobia”, afirma uma das testemunhas em entrevista ao O POVO. Ele relembra uma ligação de madrugada de uma amiga que estava no bar no momento de uma das repressões. Ela pedia o número de um advogado pois a Polícia teria mandado os clientes “voltarem para o país deles”.

A reportagem pediu posicionamento da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS/CE), que orientou a entrar em contato com a Polícia Militar do Ceará (PM/CE), responsável pelo caso.

Ao ser contatada, a PM afirmou não ter recebido denúncias e que processos de investigação são realizados pela Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD). Em nota, a CGD) afirma que "já determinou apuração dos fatos narrados e, caso seja identificada transgressão disciplinar, instaurará de imediato procedimento administrativo".

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