Nove empresas foram autuadas pelo Procon por irregularidades na Black Friday; veja lista

Atualizada em 05/12/2019 às 13h31min

Em balanço divulgado nesta quarta-feira, 4, o Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) apontou as irregularidades encontradas na Black Friday. Pelo menos nove empresas foram autuadas, em sua maioria, por publicidade enganosa, e podem ser multadas em até R$ 13 milhões. Algumas das empresas cometeram mais de uma infração, o que resultou em 11 autuações no total. Conforme o Procon, o número de autuações e de empresas ainda pode aumentar, tendo em vista a apuração das infrações.

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Uma equipe de técnicos do Procon realizou o acompanhamento de preços nas lojas físicas, bem como em lojas on-line, desde o dia 21 de outubro. A equipe apurou que oito empresas praticaram publicidade enganosa, elevando preços antes da Black Friday, ou dificultaram e não permitiram o pagamento no preço promocional anunciado.

As empresas autuadas foram:

Burger King

Carrefour

Companhia Brasileira de Distribuição (Extra)

Dafiti

Distribuidora SLR

GBarbosa

McDonald´s

Mercado Pago

"Mais uma vez constatamos casos de publicidade enganosa, tentando ludibriar o consumidor com preços promocionais que, na verdade, eram os mesmos praticados antes da Black Friday", afirmou Cláudia Santos, diretora do Procon Fortaleza. Ela reforça que, nas compras pela internet, o consumidor pode desistir do produto em até sete dias da data do recebimento, sem nenhuma justificativa, pois o Código de Defesa do Consumidor (CDC) assegura o arrependimento.

Resposta das empresas

O POVO procurou a assessoria de imprensa das empresas autuadas. Somente três responderam ao e-mail enviado.

O Carrefour afirmou, por meio de nota, que a companhia não foi oficialmente notificada sobre qualquer irregularidade em suas lojas de Fortaleza até o momento. "Por política da empresa e respeito a seus consumidores, a rede não compactua com práticas de propaganda enganosa. Todos os produtos anunciados durante a Black Friday, no dia 29 de novembro, estavam precificados de acordo com os valores de mercado e seguindo as diretrizes e recomendações dos órgãos reguladores locais", reforçou um trecho da nota.

O Extra informou que não pratica publicidade enganosa e que em suas relações preza pelo "respeito e cumprimento dos diretos dos seus clientes". "A rede informa que até o momento não foi autuada e fica à disposição para esclarecer com a entidade qualquer situação encontrada em suas unidades de Fortaleza".

A Dafiti informou que desconhece a autuação e reiterou o compromisso com os clientes. "Trabalhamos com transparência para entregar aos nossos consumidores descontos genuínos durante a campanha Black Friday. Para tanto, a empresa segue fielmente o Código de Defesa do Consumidor e legislações aplicáveis", conclui a nota enviada.

Como denunciar

Um total de nove denúncias de falsa publicidade chegaram ao órgão através da Central 141 e do aplicativo Procon Fortaleza. Além desses canais, o consumidor pode utilizar também o Portal da Prefeitura para enviar denúncias de falsas promoções. Denúncias sobre a Black Friday podem ser feitas, também, em qualquer atendimento presencial do Procon nos endereços:

Procon Centro

Rua Major Facundo, 869 - Centro

Vapt Vupt de Antônio Bezerra

Rua Demétrio de Menezes, 3750, ao lado do Terminal de Ônibus

Vapt Vupt de Messejana

Avenida Jornalista Tomaz Coelho, 602, ao lado do Terminal de Ônibus

Regional IV

Avenida Doutor Silas Munguba, 3770, Serrinha

Regional V

Avenida Augusto dos Anjos, 2466 - Bonsucesso

Regional VI

Rua Padre Pedro Alencar, 789 - Messejana

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