Decon denuncia irregularidades em preços de produtos de lojas do Centro durante Black Friday

Top Móveis, Casas Bahia, Zenir Móveis e Ricardo Eletro. Esses quatro estabelecimentos foram visitados pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), nos dias 13 e 29 de novembro. Objetivo da fiscalização era observar o comportamento das lojas antes e no dia da Black Friday - data conhecida por oferecer grandes descontos.

Todos os locais visitados, localizados na rua General Sampaio no Centro de Fortaleza, apresentaram algum tipo de irregularidade. É o caso da loja Ricardo Eletro. Produtos como forno elétrico, lava louças e microondas não tiveram nenhuma redução de preço no dia 29. O estabelecimento também não apresentou o Livro de Reclamação do Consumidor, nem o Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros.

A tabela abaixo mostra mais detalhes sobre a Ricardo Eletro:

Produto	13/11	29/11
Forno Elétrico Philco ½ litro inox	R$ 309,90	Mesmo preço
Balcão Itatiaia Rosé	R$ 509	Mesmo preço
Camarim Demóbile Carisma	R$ 629	Mesmo preço
Micro-ondas Eletrolux MTD30	R$ 464,90	O mesmo preço
Lava louças Brastemp BLF12A	R$ 271,99	O mesmo preço

Outra loja que apresentou problemas semelhantes foi a Casas Bahia. Lá, a fiscalização encontrou aumento nos preços de produtos como refrigeradores. No dia 13, por exemplo, o Refrigerador FF 261 litros Electrolux DF35A estava por R$ 1.999,00. No dia da Black Friday, 29 de novembro, o mesmo produto estava por R$ 2.329,90.

Além desses problemas, também foi constatado que algumas mercadorias não apresentavam os preços, o que viola a lei de precificação e o Código do Consumidor.

Confira a tabela completa sobre os preços da Casas Bahia:

Produto	13/11	29/11
Samsung Smartphone Galaxy A50 128 GigaByte (GB)	R$ 1.699,00	Houve redução de preço para R$ 1.399,00
Samsung Notebook Celeron 500 GB	R$ 1.899,00	Não havia preço no produto, ação que viola a lei de precificação e o Código do Consumidor
Forno Micro-ondas Midea	R$ 399,00	O mesmo preço
Refrigerador FF 261 litros Electrolux DF35A	R$ 1.999,00	Houve aumento de preço para R$ 2.329,90
TV LED 43 4K LG	R$ 2.499,90	Não havia preço no produto, ação que viola a lei de precificação e o Código do Consumidor

Na loja Top Móveis as principais irregularidades encontradas foram a permanência de alguns preços mesmo em dia de desconto e produtos que não mostravam os valores de forma visível, o que também fere o Código do Consumidor. A TV Samsung 43 polegadas estava de R$ 1.499,00 no dia 13 - preço que se manteve no dia 29.

Top Móveis:

Produto	13/11	29/11
Gelágua Esmaltec	R$ 439,00	Não havia preço do produto visível, apenas a informação que o produto estava na promoção com parcelas de R$ 39,90 mensais, violando a lei de precificação e o Código do Consumidor
TV Samsung 43	R$ 1.499,00	O mesmo preço
Refrigerador Electrolux 260 litros	R$ 1.499,00	Não havia preço do produto visível, apenas a informação que o produto estava na promoção com parcelas de R$ 139,90 mensais, violando a lei de precificação e o Código do Consumidor
Roupeiro B-64	R$ 529,00	Não havia preço do produto visível, apenas a informação que o produto estava na promoção, violando a lei de precificação e o Código do Consumidor
Fogão Esmaltec 5 bocas	R$ 869,00	Não havia preço do produto visível, apenas a informação que o produto estava na promoção com parcelas de R$ 79,90 mensais, violando a lei de precificação e o Código do Consumidor

Segundo a secretária-executiva do Decon, a promotora de Justiça Ann Celly Sampaio, nesta época do ano é comum haver maquiagem de preços, quando supostamente o fornecedor forja uma promoção, elevando o valor do produto, para depois cobrar o preço normal de tabela, ao invés de reduzir de fato. Essa prática viola os princípios da transparência e informação, além de ser considerada publicidade enganosa estabelecida no artigo 37 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Já o exemplo da loja Zenir Móveis e Eletros, todos os produtos avaliados apresentaram irregularidades. Os preços se mantiveram o mesmo no dia da Black Friday, mesmo com a loja alegando promoção. O problema variou entre produtos com preços menores, como ventiladores, até televisões. 

“As empresas deveriam adotar posturas benéficas ao mercado e de respeito ao consumidor. Os cidadãos são sempre os nossos maiores aliados, pois podem apresentar denúncias diretamente no setor de fiscalização do Decon para que possamos atuar no sentido de coibir ilegalidade e promover a proteção e defesa dos direitos do consumidor”, explica Celly Sampaio.

Confira os preços da Zenir:

Produto	13/11	29/11
Panela de Pressão 7 litros Rochedo	R$ 129,00	O mesmo preço
Ventilador 30 cm Protect 6 pás	R$ 89,90	O mesmo preço
Fogão 4 bocas Superforno Inox Electrolux	R$ 1.189,00	O mesmo preço
TV 43 LED Smart LG	R$ 1.599,00	O mesmo preço
Refrigerador 322 litros Frost Free Electrolux	R$ 1.599,00	O mesmo preço

O POVO entrou em contato com as lojas citadas. Somente a Casas Bahia atendeu e se prontificou a comentar os casos. O relatório dos produtos foi enviado para a assessoria, que até o fechamento desta matéria não respondeu. 

Em cumprimento ao princípio do contraditório e ampla defesa, as empresas flagradas com irregularidades têm prazo de 10 dias para se manifestar. Após a análise das defesas, o Decon adotará as medidas cabíveis em cada caso.

Os interessados em denunciar, podem registrar queixas anonimamente na sede do Decon (rua Barão de Aratanha, 100, Centro de Fortaleza), entre 8h e 14h, ou pelo telefone (85) 3452-4505. Aos moradores de outros municípios, é possível encontrar o endereço de unidades do Decon aqui.

As lojas do Centro não foram as únicas que não tiveram a promoção de forma efetiva. No dia da Black Friday, O POVO esteve no North Shopping Fortaleza, onde consumidores reclamaram de preços que não mudam e descontos inexistentes no dia. 

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