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Em cinco meses, Ceará registra 79 casos de violência contra mulher

Rede de de Observatórios da Segurança computou, de maio a outubro, atos de violência que não costumam ser computados em estatísticas oficiais

Lucas Barbosa
15:06 | 21/11/2019
Retratos da Violência Cinco meses de monitoramento, análises e descobertas — Relatório na íntegra
Retratos da Violência Cinco meses de monitoramento, análises e descobertas — Relatório na íntegra (Foto: Rede de Observatórios da Segurança)

De maio a outubro de 2019, o Ceará registrou, pelo menos, 79 casos de violência contra a mulher, sendo 31 feminicídios. O número é um dos dados computados no Ceará pela Rede de Observatórios da Segurança, iniciativa criada com o intuito de contabilizar, em cinco estados, dados estratégicos sobre segurança, incluindo aqueles que não costumam chegar aos órgãos de segurança. O projeto é do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC) da Universidade Candido Mendes (RJ).

A publicação "Retratos da violência, cinco meses de monitoramento, análises e descobertas" foi divulgada na tarde desta quinta-feira, 21, em evento na Assembleia Legislativa do Estado (AL/CE). Além do Ceará, participam da ação Bahia, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo. No Estado, conduziram os levantamento os sociólogos César Barreira, Ana Letícia Lins e Ricardo Moura, também colunista de O POVO.

A Rede de Observatórios observa que os feminicídios aumentaram em 13% neste ano em comparação com 2018. No relatório, é pontuado, porém, que o número real é ainda maior, já que muitas das mortes de mulheres não são registradas como decorrentes de sua condição de gênero — como preceitua a lei que instituiu o crime de feminicídio. Os pesquisadores pontuam, por exemplo, ser comum no Estado casos que não são registrados como feminicídio, mas que guardam estreita relação com o fato de a vítima ser mulher. É exemplo disso adolescentes mortas por manterem relacionamentos com membros de facção rival. “Em face desses crimes, não houve até o momento uma resposta à altura por parte do governo do Estado para a questão”, critica o relatório da pesquisa.

Além de casos de violência contra mulheres, a pesquisa identificou também outros casos de crimes de ódio, como racismo, homofobia e intolerância religiosa. Os números são reconhecidamente baixos, mas se devem a fatores como subnotificação, motivados, por exemplo, pelo constrangimento de expor o caso em delegacias, afirma a Rede. No período em que a pesquisa foi feita, foram identificados 32 casos de homofobia e 14 casos de racismo e injúria racial. Intolerância religiosa, foram sete episódios. “No Ceará, a Rede monitorou alguns casos de depredação de igrejas e templos evangélicos, com agressões a fiéis, quebra de imagens ou de vidraças e cadeiras.”

O relatório ainda conta com artigos que destrincham as políticas de segurança no Estado. É citada a redução no número de assassinatos registrado no Estado, onde é lembrada a redução no número de assassinatos ocorrida há 20 meses. “Faltam evidências de que o mesmo aparato tenha contribuído de forma efetiva para a queda dos homicídios e a repressão qualificada ao crime organizado”, afirma o relatório, a respeito da tese propagada pela Secretaria da Segurança Pública Defesa Social (SSPDS) de que a diminuição desses indicadores se deve, entre outros, ao investimento da pasta em novas tecnologias.

Para a pesquisa, “a concepção de defesa ou proteção social prevista quando da implementação do programa Ceará Pacífico deu lugar a ações mais beligerantes e ostensivas”. Exemplo disso seria a ampliação da Companhia de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio).

Nos cinco meses, a rede registrou nos cinco estados 4.764 fatos relacionados à segurança pública. Em cada estado, uma equipe da rede fez levantamentos diários em fontes como a imprensa, grupos de WhatsApp e Telegram e movimentos sociais. Até um bot que varria redes sociais foi utilizado na pesquisa. Além disso, foram feitos pedidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) para acesso a boletins de ocorrência.

As informações foram classificadas em categorias, de forma a identificar aspectos como sexo, idade, cor e orientação sexual de vítimas e agressores, assim como possíveis motivações e meios utilizados para o ato violento. Conforme o relatório, o levantamento tem como intuito ir além dos números de criminalidade. “Priorizamos ao entendimento, a análise e a comunicação sobre os fenômenos da violência e da segurança.”

O relatório na íntegra pode ser lido abaixo:

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