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Fortaleza
NOTÍCIA

Com apoio de vereador, candidatos tentam anular eleição do Conselho Tutelar de Fortaleza

Grupo de postulantes deve entrar com ação civil e pública, além de um mandado de segurança, para invalidar o processo eleitoral para o colegiado da Capital

18:34 | 09/10/2019
Grupo de postulantes deve entrar com ação civil e pública, além de um mandado de segurança, para invalidar o processo eleitoral para o colegiado da Capital
Grupo de postulantes deve entrar com ação civil e pública, além de um mandado de segurança, para invalidar o processo eleitoral para o colegiado da Capital (Foto: Deísa Garcêz/ Especial para O Povo/Deísa Garcêz/ Especial para O Povo)

Atualizada às 21h30min

Um grupo de candidatos a vaga no Conselho Tutelar de Fortaleza, com apoio do vereador Plácido Filho (PSDB), entrou com ações na ouvidoria e corregedoria do Ministério Público Estadual e com um mandado de segurança para anular a eleição para Conselho Tutelar. O plano foi orientado pela procuradora regional, Lívia Sousa, durante encontro realizado no Ministério Público Federal na tarde desta quarta-feira, 9.

A votação pra Conselheiros Tutelares aconteceu no último domingo, 6, em meio a inúmeros casos de irregularidades observados nas zonas eleitorais. A partir de então, candidatos começam a se reunir para suspender o processo eleitoral. 

A polêmica das eleições foi o tema da edição 161 do Recorte, o podcast analítico do O POVO: 

Listen to "#161 — As eleições para o Conselho Tutelar entre críticas e influências" on Spreaker.

De acordo com a candidata não eleita, Aline Ribeiro, o prejuízo foi grande durante o dia das eleições. "Eram 186 candidatos para 55 locais de votação, então, matematicamente, pode-se perceber que isso causaria um dano os demais. Nós tivemos um grande prejuízo em relação a isso e uma perca enorme de votos, o que nos leva a entrar nessa guerra de anulação do pleito", afirma. 

Entre os casos relatados, destacam-se transporte de eleitores, boca de urna, compra de votos, propaganda irregular, postagem irregular no Facebook e oferta de benefícios em troca de votos. A votação ocorreu em 55 locais e 393 seções das 8h às 17h, ao todo 130.934 eleitores participaram. No total, 186 candidatos disputaram ao cargo de conselheiro tutelar.

Os conselheiros Walber dos Anjos e Aline Ribeiro fazem parte do grupo pede anulação das eleições do Conselho Tutelar no Ministério Público Federal.(Foto: Deísa Garcêz/Especial para O Povo)
Os conselheiros Walber dos Anjos e Aline Ribeiro fazem parte do grupo pede anulação das eleições do Conselho Tutelar no Ministério Público Federal.(Foto: Deísa Garcêz/Especial para O Povo)

Segundo Walber dos Anjos, também não eleito, cerca de 60 mil pessoas não conseguiram efetivar o seu voto. Ele ressalta que o pedido pra suspensão do pleito é coletivo e conta com adesão de outros 100 candidatos. "Pela manifestação dos eleitores que queiram votar e não conseguiram nós entramos nessa mobilização. Quase 70% dos candidatos estão conosco, então estamos empenhados nessa ação coletiva de pedido de anulação das eleições". 

Também nesta quarta, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) confirmou que está, no momento, avaliando o trabalho da comissão de observadores do processo de escolha. Enquanto isso, o Comdica começa a receber recursos contra o resultado do Conselho Tutelar, com resultado a ser anunciado até o final de outubro.

Para o conselheiro em exercício e eleito suplente pra 2020-2024, Rondinelle Mendes, também há uma desconfiança por parte do trabalho do Ministério Público que, segundo ele, já descarta a anulação do pleito sem analisar os fatos. "Entendemos que a eleição poderia ter sido suspensa no próprio dia como aconteceu em outros municípios brasileiros, porque o Ministério Público junto com os observadores já possuem provas sobre o que aconteceu" afirma Mendes, que obteve 893 votos contra 1.297 da anterior.

FORTALEZA, CE, BRASIL. 09-10-2019:Grupo pede anulação das eleições do Conselho Tutelar no Ministério Público Federal.(Foto: Deísa Garcêz/Especial para O Povo)
FORTALEZA, CE, BRASIL. 09-10-2019:Grupo pede anulação das eleições do Conselho Tutelar no Ministério Público Federal.(Foto: Deísa Garcêz/Especial para O Povo)

A outra denúncia, levantada pelo candidato Luciano Junior, refere-se a diferença no total de votos presentes entre lista do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fortaleza (Comdica). Ele ressalta que os números não conferem, o que reforça a necessidade de anulação do processo.  

O movimento conta com apoio do vereador Plácido Filho (PSDB), eleito em 2017 para seu segundo mandato (2009-2012, 2017-2020), tendo atuado como suplente entre os anos de 2013-2016. A participação ressalta a existência da participação política no processo eleitoral para Conselho Tutelar, tema presente em Reportagem Especial do O POVO "O que está por trás da Eleição para Conselho Tutelar" .

Vereador Placido Filho participa das ações que visam anular os eleições para Conselho Tutelar (Foto: Aurélio Alves/ESPECIAL O POVO)
Vereador Placido Filho participa das ações que visam anular os eleições para Conselho Tutelar (Foto: Aurélio Alves/ESPECIAL O POVO)

Em entrevista, Plácido informou que havia sido procurado por um dos candidatos e que logo depois chegou a outros, que também dizem ter sido prejudicados. “Na eleição passada isso já tinha sido alertado, mas neste ano aconteceu pior. Várias irregularidades foram identificadas”, disse.

Pra além dos Conselhos Tutelares, políticos utilizam do órgão para testar sua força, transformando em trampolim para, no ano seguinte, tentar uma vaga na Câmara Municipal.

Para saber mais sobre o assunto, a Rádio O POVO CBN recebeu o vereador, Iragussu Filho (PDT), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Primeira Infância, Antônia Lima, promotora de justiça da Vara da Infância, e designada pra acompanhar a eleição e Lídia Rodrigues, educadora social e integrante do Fórum Permanente de ONGs em Defesa dos Diretos da Criança e do Adolescente. Confira: