Para evitar assédios, Prefeitura estuda ampliar horário que passageiro poderá descer fora do ponto

A Prefeitura de Fortaleza estuda a possibilidade de ampliar a janela de tempo em que os passageiros de ônibus poderão pedir ao motorista para descer fora do ponto como uma medida de segurança. A mudança foi pensada a partir de denúncias de assédios sexuais em transporte público registradas no botão Nina, implantado no aplicativo Meu Ônibus. De acordo com os dados repassados pela Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), o pico de ocorrências desse tipo acontece entre 20 horas e 21 horas. Atualmente, o horário que os passageiros podem descer fora das paradas de ônibus vai de 23 horas até as 8 horas. Como a mudança está em estudo, ainda não há definição sobre o novo horário. 

Bianca Macêdo, coordenadora do Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Público, afirma que, do lançamento da plataforma, em março, até o dia 26 de junho, pelo menos 930 denúncias de assédio tinham sido registradas. As ocorrências se intensificam a partir das 12 horas, mas depois de 20h os assédios são ainda mais frequentes. Além disso, pelo menos 26% das ocorrências acontecem nas paradas de ônibus, enquanto 56% ocorreram dentro de coletivos e 16% nos terminais. A coordenadora explica que a ação para mudar o horário de descer fora do ponto ainda está em estudos iniciais, pois a medida não pode implicar no funcionamento pleno das linhas.

Outra medida tomada pela Prefeitura é o mapeamento das paradas de ônibus localizadas em lugares mal iluminados. Para isso, foi lançado um mapa colaborativo para que os cidadãos possam registrar onde tem iluminação defasada ou inexistente. Bianca diz que, de acordo com os estudos sobre mobilidade urbana, ruas iluminadas influenciam positivamente na segurança de mulheres, principais vítimas do assédio. Inicialmente, 200 dos pontos informados devem receber melhorias. Com o restante será criado um banco de dados, para mudança futura.

Coibir o assédio, conscientizar a população, gerar dados e incentivar a denúncia são os quatro principais objetivos do Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Público, que engloba desde o funcionamento do Nina até as ações de melhoria da iluminação. A denúncia, segundo a coordenadora, ainda é um desafio. Dos casos que chegaram a ser informados pelas vítimas ou testemunhas, em apenas 77 os usuários fizeram login e compartilharam dados para que a denúncia pudesse ser repassada à Polícia. “Isso não é só um problema do poder público. Precisa do engajamento da população também”, diz Bianca.

COMO DENUNCIAR PELO NINA

Para registrar um assédio pelo Nina, o passageiro deve instalar o aplicativo Meu Ônibus Fortaleza em seu smartphone. Após clicar no botão roxo que diz “Denunciar assédio”, o usuário deve preencher as informações solicitadas, como o local do abuso e, caso aconteça dentro de um coletivo, o número do ônibus. Descrições do assediador, como a cor da blusa, podem auxiliar o trabalho da Polícia, que terá acesso aos vídeos das câmeras de segurança e poderá identificá-lo com mais facilidade. É preciso também fazer um cadastro, dando nome, CPF, número de telefone e gênero.

A CIDADE PARA AS MULHERES

A urbanização de uma cidade influencia na ocorrência de assédios e na segurança das moradoras. É o que dizem especialistas e estudos sobre a mobilidade de mulheres nos grandes centros urbanos. Bairros residenciais e centros comerciais distantes um do outro, iluminação pública reduzida, muros e prédios altos são alguns dos fatores que contribuem para a criação de um ambiente propício para a insegurança das cidadãs que se locomovem por Fortaleza, de acordo com a pesquisadora Lígia Maria Melo.

“A gestão pública eficiente investe em infraestrutura e mobiliário para inibir a insegurança, reduzi-la, pensando em especial em quem está nas ruas, trabalhando, se deslocando”, diz Lígia, que estuda planejamento urbano, serviços públicos e direito à cidade. Para ela, é preciso mais iluminação nas ruas, postos de serviços que gerem mais circulação de pessoas nas vias e cuidado com os pontos de ônibus, para que não se tornem locais abandonados. A professora defende ainda que as mulheres sejam ouvidas sobre as suas questões de mobilidade com o intuito de adequar o espaço urbano para suas necessidades também.

Além da estrutura, outro aspecto que influencia na sensação de insegurança de mulheres nas ruas é a cultura machista enraizada na população. Um dos crimes de assédio mais comuns relatados ao Nina, segundo a coordenadora Bianca Macêdo, são casos em que homens estão tocando de maneira inapropriada em mulheres, sem consentimento. A arquiteta e urbanista Liana Feingold explica que o direito aos espaços públicos é recente para mulheres e que as cidades são pensadas e projetadas sob a perspectiva masculina.

“Quando a cidade reflete algo que não está bem, é porque a sociedade como um todo precisa repensar qual é a dinâmica que está sendo estabelecida para o crescimento dessa cidade”, diz Liana. Campanhas de conscientização sobre o respeito à integridade feminina e aplicativos que fomentam a denúncia, como o Nina, para a urbanista, são essenciais para mudar o cenário vigente. É preciso, segundo ela, uma mobilidade diversa e inclusiva que atenda tanto a trajetos longos quanto pequenos, que preveja o uso misto de ruas e entenda as necessidades da mulher.

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