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Fortaleza
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Cerca ao redor de igreja na Praia de Iracema é irregular, atesta Prefeitura

Lucas Braga
10:35 | 28/08/2019
Grades tomam parte do piso tátil
Grades tomam parte do piso tátil(Foto: Associação de Moradores da Praia de Iracema/Reprodução)

Sexo na calçada, uso de drogas e presença de pessoas em situação de rua foram motivos apontados pela Catedral Metropolitana de Fortaleza para as cercas instaladas ao redor da Igreja de São Pedro, na Praia de Iracema. Desde segunda-feira, 26, as grades estão sendo instaladas, tomando boa parte do passeio, inclusive a rampa para cadeirantes e o piso tátil.

A Secretaria Executiva Regional II informou que houve "equívoco por parte da paróquia", ao se antecipar e executar as obras para instalação das grades, antes da análise técnica do projeto, para autorizar as intervenções físicas no local. A limitação ao trânsito dos pedestres gera riscos.

Clairton Alexandrino, pároco da Catedral, a qual administra a paróquia na avenida Almirante Barroso, informou que as obras parariam após o comunicado da Regional II. No entanto, houve avanço nas instalações, nesta terça, 27. "Agora vou ter de preparar toda uma documentação e solicitar o cercamento. Eu pensava que só o projeto era a suficiente. Por isso, não mandei um arquiteto preparar os papéis. Até avisei na igreja que tinha autorização”, justificou o padre. O projeto está orçado em aproximadamente R$ 25 mil.

Nas ruas

Pergentina, de 40 anos, que muitas vezes dorme na escadaria da igreja, acredita que "fizeram isso por causa dos casamentos e batizados que acontecem", vez ou outra. Ela vende balas e jujubas no local há três anos para ajudar a criar os oito filhos que moram no interior.

"Eu me encosto aí pra dormir, porque nem todo dia tenho o dinheiro da passagem pra ir em casa, no Planalto Ayrton Senna. Não mexem com a gente. Mas é assim mesmo. Agora, com essas grades, vamos procurar outro lugar pra se encostar", conta ela.

A praça foi construída sobre via pública. Os degraus partem da rua de paralelepípedos
A praça foi construída sobre via pública. Os degraus partem da rua de paralelepípedos (Foto: Arquivo Nirez)

Padre Clairton diz que recebeu apoio de comerciantes e moradores próximo ao local. “Os moradores de rua se instalam ali, fazem, inclusive, sexo na porta da igreja, usam muita droga ou ficam quase nus, dormindo. As famílias têm ficado revoltadas. E eu sozinho levando a lenha”.

O POVO Online ouviu trabalhadores do entorno, os quais realmente apoiam a medida. "Acho melhor, porque vai tirar os pedintes da porta da igreja. É muito feio, né!? Pra gente (supermercado) não vai mudar muita coisa, aqui não é permitido eles entrarem. Os clientes falam que têm medo deles (pessoas em situação de rua)", disse uma funcionária do supermercado em frente à igreja.

Empregado do hotel em frente afirmou que clientes já cancelaram reservas após verem casal transando na calçada da igreja, até durante o dia. De acordo com ele, não aconteceu apenas uma vez. "Trabalho aqui há oito anos. Com a cerca, eles vão pra outro canto, mas pelo menos a gente fica livre. Tem dias que há mais de uma dúzia dormindo aí, fazendo bagunça".

Já outra, que trabalha no bar próximo à pracinha, diz que há roubos todos os fins de semana. "Aqui só tem polícia quando vem o prefeito. Somos ameaçadas diariamente e essa cerca não vai mudar em nada. Já quebraram banheiros, importunam clientes... Os estrangeiros reclamam muito dos pedintes e eu peço com um jeitinho pra eles não mexerem com a freguesia, mas tem uns violentos e agressivos. Deveria vir Conselho Tutelar e alguém da Prefeitura para dar um jeito, encaminhar pra recuperação das drogas, dar uma moradia, dar um trabalho a eles", recomenda ela.

A estilista Silvânia de Deus, membro da Associação dos Moradores da Praia de Iracema, diz que foi surpreendida com a obra e critica o impedimento à locomoção, principalmente, de cadeirantes e cegos. "Isso não faz sentido. Grades não são a solução. A vulnerabilidade não se resolve com grades. É uma ideia falha. A igreja deveria ajudar a acolher as pessoas em situação de rua. O padre poderia ter conversado com as instituições que trabalham com essa população. Nós estamos tentando diálogo", frisa.

O que dizem os leitores

O POVO Online publicou, nesta terça, matéria sobre o assunto. Leitores divergem:

"Ato nada digno dos que professam a fé cristã. Jesus viveu ao lado dos pobres iguais a estes a quem esta "igreja bate a porta", isolando-se por trás de grades. Seus amigos mais próximos foram homens rudes, pescadores humildes. O que diria São Francisco de Assis diante de uma barbaridade dessas? Será que Jesus entraria nesse Templo? Qual a pergunta que faria a respeito de ver imagens suas e crucifixos de madeira representando a sua morte, diante dessa ruptura com os menos afortunados?", critica o leitor Sérgio.

"O que digo é que, como essa de São Pedro, há muitas outras igrejas católicas a necessitarem de gradeamento em volta, para garantir maior segurança e evitar invasões, sobretudo noturnas, de moradores de rua e curtidores da noite que usam as calçadas e pátios das igrejas para farrearem e fazerem outras brincadeiras. A de Santa Luzia, antes Jardim das Olveiras e hoje Luciano Cavalcante é um exemplo disso", apoia o leitor Bosco.

Sobre obras do tipo, a Regional II indica o correto procedimento:

Para obter a autorização o interessado precisa se dirigir à Secretaria para abrir um processo, solicitando os serviços de reparos gerais e anexar à documentação o termo de propriedade do terreno (matrícula atualizada), com o projeto arquitetônico constando da planta baixa, informando os serviços que serão realizados com a assinatura de um profissional habilitado, com registros de ART, RRT ou CAU, em algum órgão competente.

Além disso, o interessado deve informar à Secretaria Regional os limites do terreno e os recuos do prédio existente e o passeio. O projeto deve seguir as orientações da legislação vigente.

Todo o projeto é vistoriado pela Secretaria Regional e, se estiver de acordo com a legislação, receberá uma autorização do órgão para só então ser executada a obra, que é fiscalizada pela Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis).

Com relação ao espaço do passeio/calçada, o interessado deve fazer uma consulta na Regional para saber a largura do passeio em relação ao alinhamento da rua/via. A medida é relativa e varia de acordo com as normas previstas na Leia de Uso e Ocupação do Solo (Luos).

Mediante a apresentação de projeto arquitetônico é feita uma análise por um corpo técnico que autoriza ou não a instalação de quaisquer equipamentos ou mobiliário urbano. Não sendo instituição religiosa, o interessado deve apresentar a Certidão do IPTU à Regional.