Após ordem para saída dos terminais de ônibus, ambulantes protestam em frente à Prefeitura

Atualizada em 29/08/2019 às 15h10min

Vendedores ambulantes reclamam que a administradora dos terminais de ônibus de Fortaleza, Socicam, estaria determinando a saída imediata dos trabalhadores. Segundo relatos recebidos pelo O POVO Online, a retirada deve acontecer até o próximo domingo, 1º de setembro. Intimidação e violência por parte da empresa e da Guarda Municipal da Capital também foram denunciados. Na manhã desta quarta-feira, 28, cerca de 70 ambulantes protestaram em frente à Prefeitura em busca de respostas e soluções. Empresa nega ter dado determinação.

“Estamos sendo humilhados pela Socicam e pela Guarda Municipal de Fortaleza", contou a vendedora Emiliana Silva. Ela relata trabalhar no Terminal do Antônio Bezerra há um ano e seis meses. Durante esse período, relata ter sofrido pelo menos três vezes intimidação da administradora do local e da Guarda Municipal.

Cristina Moreira, grávida do terceiro filho, conta que, desde o aviso para saída, os ambulantes estão buscando uma resposta sobre o motivo da determinação e trabalham apreensivos. “Todos os dias os fiscais passam avisando e a gente está morrendo de medo. A gente vai com bem pouquinha mercadoria”. Os ambulantes consideram, inclusive, pagar uma taxa ao poder público para continuar trabalhando.

O caso foi discutido nessa terça-feira, 27, na Câmara Municipal, quando o vereador Adail Júnior (PDT) pediu à presidência da Etufor que faça a mediação do caso e busque uma solução. O órgão, entretanto, não respondeu ao vereador e motivou a manifestação que aconteceu nessa manhã.

Até a publicação desta matéria, os manifestantes não conseguiram falar com um representante da Prefeitura. Guardas municipais presentes no local fizeram um levantamento das lideranças e da pauta do protesto, mas alegaram que nenhum representante havia chegado ao local.

Segundo a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), o poder público não estipulou prazo para a saída dos ambulantes. A pasta informa ainda que a regulação do comércio dentro dos terminais de ônibus de Fortaleza está sob a responsabilidade da Socicam.

“No entanto, é proibido o acesso de ambulantes no transporte público bem como nas dependências dos terminais, tendo em vista que prejudica o fluxo dos passageiros para embarque e desembarque e que a atividade sempre foi proibida por Lei”, lembra a Etufor, em nota. O ambulante que comercializa produtos sem licença está passível de multa a partir de R$ 86,57 e apreensão da mercadoria.

A Guarda Municipal de Fortaleza (GMF) afirma que, por meio da Inspetoria dos Terminais (Iterm), tem atuado de forma preventiva no controle de ocorrências e situações de primeiros socorros nos terminais de ônibus. De acordo com o órgão, “a fiscalização dos vendedores ambulantes é realizada por meio de fiscais da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) e da Socicam”.

Assim, a Guarda “atua na proteção dos fiscais, com o objetivo de garantir que as atuações sejam realizadas, resguardando também a segurança da população sem nenhum tipo de intimidação”. O órgão, entretanto, não respondeu sobre a intimidação e violência relatada pelos manifestantes.

A Socicam é responsável pela segurança, limpeza e gestão de operação dos sete terminais de ônibus da Capital desde novembro de 2015. Na noite dessa quarta-feira, a empresa enviou nota ao O POVO Online explicando que negando a suposta determinação de saída dos vendedores ambulantes.

"A Socicam informa que, desde novembro de 2015, data do início de sua operação nos Terminais Urbanos de Fortaleza, faz campanhas periódicas com o propósito de manter a organização dos locais e garantir o bem-estar dos usuários, a mobilidade, a comodidade e a segurança. A empresa esclarece que em momento algum tomou iniciativas contra ambulantes ou definiu data para a saída de pequenos comerciantes dos terminais."

*Com informações do repórter Leonardo Maia/Especial para O POVO

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