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Fortaleza
NOTÍCIA

Organização apresenta contraproposta para binário; Seinf diz que não há viabilidade

Alternativa não atravessaria Comunidade Verdes Mares. Proposta original pretende desapropriar 90 imóveis

09:33 | 15/05/2019
Projeto implementado pela Prefeitura deverá desapropriar 90 imóveis na região
Projeto implementado pela Prefeitura deverá desapropriar 90 imóveis na região (Foto: Tatiana Fortes / O POVO )

A Organização da Sociedade Civil (OSC) Taramela realizou contraproposta para o binário Papicu, projeto que irá desapropriar 90 imóveis do Beco da Galinha, na Comunidade Verdes Mares. Proposta visa alternativa de desvio no trânsito sem passar pela comunidade. Proposta havia sido apresentada em fevereiro na Defensoria Pública e, posteriormente, em audiência pública na Assembleia Legislativa (AL-CE).

Projeto oficial é defendido pela Prefeitura para melhorar o fluxo de veículos na região e está sendo executado pela Secretaria de Infraestrutura (Seinf). O objetivo é transformar a avenida Santos Dumont em mão única, no sentido Centro-Praia do Futuro. Para isso, está em análise um desvio a ser feito pelas ruas Desembargador Lauro Nogueira e Professor Silas Ribeiro, passando pelo Beco da Galinha. Parte do binário já está executado. 

A Talamera, em parceria com o escritório Poro Arquitetura, do grupo Ruma, tomou conhecimento da causa após moradores terem pedido auxílio da Defensoria Pública por conta das desapropriações. A partir de pesquisas sobre as vias existentes e as linhas de ônibus que seriam afetadas, foi possível a construção da contraproposta. “A gente se aproximou da questão por pensar em outra lógica de produção da cidade. Dialogamos com os moradores, que acharam interessante a proposta”, explica o arquiteto responsável pelo projeto, Lucas Lessa.

O novo desenho sugere que os veículos continuem pela avenida Desembargador Lauro Nogueira, realizando desvio somente na avenida Jangadeiro,  rumo à avenida Dom Luís. A ideia foi apresentada primeiramente na Defensoria Pública do Estado, que enviou relatório para a Prefeitura. Entretanto, a possibilidade foi recusada pela Seinf.

José Lino da Silveira, do Núcleo de Habitação e Moradia (Nuham), da Defensoria Pública, reitera que a remoção dos imóveis deve ser a última alternativa, mas, caso seja necessária, que as famílias sejam realocadas pelo bairro, de acordo com os artigos 190 e 191 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza. Ele ressalta que o espaço da Comunidade Verdes Mares é considerado Zona Especial de Interesse Social (Zeis), do Estatuto da Cidade de Fortaleza. As Zeis são espaço urbanos demarcados para habitações de famílias de baixa renda.

De acordo com a titular da Seinf, Manuela Nogueira, a alternativa já tinha sido estudada, mas “não tinha viabilidade por impacto em outras ruas”. A secretária ressalta que a desapropriação das residências é última opção da Prefeitura e que todo o processo tem sido acompanhado pelo Ministério Público. Ela também afirma que 50% dos imóveis já estão negociados, e quase metade desses já foram pagos.

Sobre os imóveis restantes, a secretária explica que toda semana o órgão tem recebido famílias para novas negociações e que nenhum caso concreto de alguma que se recuse a deixar região chegou à Secretaria. “Posso garantir que todas (as famílias) que vêm estão passando por procedimento correto”, diz. Ela também reitera que o espaço onde as casas foram construídas é público.

Antonio José Nascimento, 26, é um dos moradores que não aceitaram o acordo para a desapropriação. Ele explica que os valores oferecidos pela Prefeitura são "irrisórios" e "mais baixos" do que realmente a propriedade vale. Ele conta que vive desde que nasceu na Comunidade. “Elas (as famílias) deveriam ser realocadas em terreno próximo, no mesmo bairro. Há muito terrenos que a Prefeitura poderia usar para realocar as famílias”, explica.

Antonio mora com mãe, irmã e mais três familiares, e declara que trabalha como auxiliar de escritório em um bairro próximo de sua residência. Ele afirma que não teria como comprar outra casa pela região com o preço ofertado pela Seinf. Além do mais, outro problema ao se afastar, seria ficar longe do Hospital Geral de Fortaleza (HGF), por causa de doença da mãe, que mora há mais 45 anos na comunidade. “Ela tem problema de coração e é diabética. Quando precisamos de alguma assistência, o deslocamento até o hospital se torna mais fácil”, comenta.

Natália Coelho/ especial para O POVO