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Fiscalização encerra festa de Carnaval na Praça dos Leões, no Centro de Fortaleza

De acordo com a organização do evento, a festa tinha autorização para ocorrer até as 23 horas. Já os agentes da fiscalização constataram o horário de alvará de funcionamento até às 22h

14:03 | 05/03/2019
Carnaval na Praça dos Leões reuniu multidão na noite de segunda-feira, 4 (Foto: reprodução / Instagram)
Carnaval na Praça dos Leões reuniu multidão na noite de segunda-feira, 4 (Foto: reprodução / Instagram)

Atualizada em 6/3/2019, às 13h55min, para correção do nome do evento que acontecia na praça

Por volta das 22h10min dessa segunda-feira, 4, agentes da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), junto com equipes da Guarda Municipal de Fortaleza, encerraram festa de Carnaval que ocorria na Praça General Tibúrcio, conhecida como Praça dos Leões, no Centro de Fortaleza. A organização do evento, batizado Carnaval no Lions, alega ter apresentado documento emitido pela Prefeitura para funcionar até as 23 horas, sem sucesso. Em nota, a Agefis afirma que a fiscalização constatou a utilização de equipamentos de som permitida até as 22 horas.

“Por ultrapassar o horário estabelecido, foi desligado o equipamento de som. A atuação da Guarda Municipal restringiu-se a salvaguardar a equipe de fiscalização”, disse também em nota a Secretaria Municipal da Segurança Cidadã. De acordo com o órgão, não houve confronto nem uso de bombas de gás.

De acordo com Alí Nacis, produtora do evento, cerca de 30 minutos antes da festa acabar, um tenente da Polícia Militar fardado foi ao local pedir para parar de tocar músicas de funk. “Ele me deu duas opções: ou eu parava ou eu ia presa por desobedecê-lo”. De acordo com ela, depois desse momento não tocou mais canções do gênero, apenas samba e MPB. A mulher afirma ainda ter comunicado no microfone sobre a imposição do policial.

Em nota, a Polícia Militar afirmou que não interveio no Carnaval da Praça dos Leões. "A Polícia Militar do Ceará esclarece que a informação acerca de que policiais militares teriam feito uso de munições de efeito moral para encerrar uma festa de carnaval na Praça dos Leões no centro de Fortaleza, não é verídica. Esclarecemos ainda, que a ação foi realizada pela Guarda Municipal de Fortaleza. Portanto, sugerimos que a imprensa entre em contato com o referido órgão para mais informações em relação ao fato".

O POVO Online procurou a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), que respondeu sobre o ocorrido em nota. Confira:

Na noite dessa segunda-feira (04/03), a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) enviou uma equipe de fiscais a um bar no Centro, localizado na Rua General Bezerril, após denúncias de poluição sonora.

No local, os fiscais orientaram o encerramento da utilização de equipamentos de som, tendo em vista que a Autorização apresentada estabelecia as 22 horas como horário limite e o evento já ultrapassava o estipulado.

Além disso, em conformidade com o Código de Obras e Posturas do município (lei nº 5.530/81), o estabelecimento foi notificado por não apresentar o Alvará de Funcionamento.

A ação fiscal contou com o apoio de equipes da Guarda Municipal de Fortaleza. A Secretaria Municipal da Segurança Cidadã informa que a atuação da Guarda Municipal restringiu-se a salvaguardar o trabalho da equipe de Fiscalização. Não houve confronto, nem uso de bombas de gás.

Bar Cultural do Lions

No Instagram, o bar Cultural do Lions, onde a festa ocorreu, pediu mais respeito e empatia. “Pedimos desculpas ao público e agradecemos todo o entendimento e colaboração dos presentes após o impedimento da continuação do evento por parte da Polícia Militar e da Fiscalização da Prefeitura de Fortaleza que usou e demonstrou toda a sua ignorância e falta de preparo em abordar e negociar com os organizadores”.

Italo Cosme/ especial para O POVO