Por que motoristas de Uber e 99 protestam contra a Etufor e os próprios aplicativos?

Marcos, motorista de aplicativos de transporte, foi assaltado. Fez corrida da Praça da Estação até o Vicente Pinzón na noite da última terça, 5. Antes de chegar ao destino, foi solicitado para uma nova corrida, do Vicente Pinzón ao Papicu. Ele fora atraído ao morro já com este propósito.

Ao entrar numa comunidade do Papicu, perto do shopping RioMar, o profissional sentiu revólver no pescoço e teve de entregar celular, importância em dinheiro e até os óculos de grau. Prejuízo de 2.500 reais, equivalente ao apurado de um mês inteiro de trabalho, em média.

O modus operandi similar - motorista sendo assaltado por passageiro - foi registrado outras 11 vezes na semana passada, de acordo com dados da Associação de Motoristas Privados Individuais de Passageiros do Ceará (Ampip-CE).

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS-CE) não confirma o número, uma vez não é possível filtrar os crimes desse tipo. Eles são computados como crimes violentos contra o patrimônio(CVP).

Não divulgamos o sobrenome de Marcos para preservá-lo. Ele registrou boletim de ocorrência no 9º Distrito Policial contra o casal que o assaltou. A dupla "empreendeu fuga", conforme informou a Polícia Civil. 

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Marcos reconhece que o nível de segurança do passageiro é alto, uma vez que ele tem todas as informações sobre o motorista. “A gente não sabe quem entra no nosso carro. Muitas vezes, só um nome ou apelido aparece. Na Uber, o destino sequer é divulgado. É muito difícil porque não tem como adivinhar quem vai roubar. Enquanto isso, continuam mandando corridas em favelas... Se a gente se recusa, baixam nossa nota. Mas numa situação dessa (assalto), a empresa não faz nada”, reclama.

A insegurança foi uma das pautas do protesto dos motoristas de aplicativo, em carreata, no último dia 6, em Fortaleza. 

Eles pedem mais dados sobre os usuários. Seria uma forma de as plataformas conferirem segurança aos profissionais. Desde a chegada do modal a Fortaleza, O POVO Online tem noticiado assaltos, assassinatos e latrocínios aos motoristas. 

Outra pauta da manifestação foi a redução de taxa administrativa cobrada pela Uber (o que a empresa coleta do valor de cada viagem) para 12,99%. Motoristas dizem que o percentual pode chegar a 45%, a depender da corrida. A empresa diz que aprimorou o modelo de pagamentos e passou a levar em conta o tempo e a distância, ao invés da taxa fixa, “garantindo estabilidade e transparência nos valores recebidos”. Parece que as melhorias ainda não foram percebidas pelos motoristas.

Irregularidades

No dia 8, sexta-feira, os motoristas protestaram no Aeroporto de Fortaleza. Desta vez, contra a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor). Fiscais do órgão teriam apontado ponto fixo no terminal. Ou seja, os motoristas estacionam em área proibida do aeroporto, esperando corridas, como fazem os táxis. Contudo, a prática é irregular aos motoristas de aplicativo.

“Não havia ponto fixo, apenas motoristas que param para lanchar, para bater um papo. Não há nada no ponto que caracterize isso”, rebate Antônio Evangelista, presidente da Ampip. Ele reconhece que não é permitido pegar passageiro a partir de acordo informal (fora da chamada via app).

“Viagens fora da plataforma configuram uma violação aos Termos e Condições e estão sujeitas à punição”, informou a Uber.

A reportagem pontuou que os luminosos e adesivos com o logotipo das empresas (99 e Uber) poderiam identificar os carros. Assim, alguns motoristas podem estar negociando corridas irregularmente. Evangelista nega o atrativo e diz que a caracterização serve para que os motoristas consigam entrar nas comunidades. “Uma forma de segurança em locais perigosos”, justificou. “Não somos contra a fiscalização da Etufor, pelo contrário. Mas somos contra uma perseguição aos motoristas de aplicativo”, completa.

A 99 concordou com a Ampip ao lembrar que a legislação de Fortaleza prevê identificação externa dos veículos com um adesivo no vidro traseiro. “A empresa orienta seus motoristas a seguir as regulamentações de trânsito estabelecidas pelas autoridades, bem como as regras para embarque e desembarque em aeroportos do País”, frisou a 99.

A Etufor, em nota, esclarece que a área ocupada pelos motoristas de aplicativos é regida pela legislação de trânsito, sendo proibido parar e estacionar para todo e qualquer motorista. "Há ainda o agravante de infringir a regulamentação dos aplicativos prevista na Lei Nº. 10.751 em seu artigo 16 inciso 2 que proíbe 'organizar ou montar ponto fixo de espera de passageiros em atividade semelhante a um ponto de táxi'", lembra o órgão. O que caracteriza o ponto fixo e as sanções não foram informados. 

Plataformas de transporte individual

Na semana passada, a Uber elencou os itens de segurança para os “parceiros”. A forma de pagamento da corrida é divulgada antes porque o pagamento via cartão de crédito é considerado uma garantia. Além disso, há número de telefone 0800 “para registrar e solicitar apoio da Uber depois que tiverem comunicado incidentes às autoridades e estiverem em segurança". O apoio da empresa, contudo, não foi especificado.

Sobre as irregularidades no aeroporto, a empresa informa manter centros de suporte e enviar, regularmente, “comunicações para os motoristas parceiros, informando sobre detalhes e procedimentos da regulação em curso”.

“No caso de regiões com alto volume de pedidos de viagens, como aeroportos, a tecnologia da Uber cria uma fila virtual para os veículos que estão naquela região. Com isso, os motoristas parceiros ficam aguardando uma chamada para só então se deslocar ao local de embarque”, completa a nota.

Já a 99 diz que não possui ponto fixo no Aeroporto Internacional Pinto Martins - o que existe é uma sugestão de local para embarque. Todas as corridas, portanto, devem ser solicitadas exclusivamente por meio do aplicativo.

Sobre a falta de dados dos passageiros e reclamações de motoristas por mais segurança, tanto a 99 quanto a Uber informam usar tecnologia de ponta e que a questão é a "prioridade".

A 99 se volta "à prevenção”, informou, também em nota, e elencou pontos:

> Câmeras de segurança embarcadas nos veículos e conectadas diretamente com a central de monitoramento da companhia. As câmeras começaram a ser implementadas em setembro e se encontram em fase de testes e expansão.

> Inteligência artificial que monitora o perfil de todas as chamadas, identificando situações de risco e bloqueando o acesso à plataforma. Assim, o sistema pode prever incidentes antes que eles aconteçam.

> Mapeamento de áreas de risco que envia aos motoristas notificações sobre zonas perigosas. O levantamento utiliza estatísticas internas da empresa e dados externos da Secretaria de Segurança Pública.

> Canal de atendimento exclusivo para incidentes de segurança no 0800-888-8999. A assistência oferece auxílio imediato - que pode incluir o envio de um carro em ocorrências em que o veículo tenha sido levado, por exemplo.

> O aplicativo pede que todos os passageiros coloquem CPF ou cartão de crédito antes da primeira corrida.

> Condutores podem optar por não receber pagamento em dinheiro.

> Todos os usuários estão protegidos em suas corridas realizadas pela 99. Desde o aceite até a finalização das corridas, passageiros e motoristas são cobertos por um seguro contra acidentes pessoais de até R$ 100 mil.

> O app realiza rodadas de treinamento para condutores, em que apresenta um curso especial com dicas práticas de proteção e orientações sobre o combate ao assédio, desrespeito e discriminação."

A Uber diz que aprimora suas tecnologias e pontua:

> Ao longo do ano de 2018, a Uber passou a adotar no Brasil o recurso de machine learning, que usa a tecnologia para bloquear viagens consideradas mais arriscadas e lançou uma ferramenta que reúne os recursos de segurança para motoristas parceiros, inclusive um botão para ligar para a polícia em situações de risco ou emergência diretamente do app.

> O aplicativo exige do usuário que quiser pagar somente em dinheiro que insira o CPF e data de nascimento, dados que são checados com a base de dados da Receita Federal. Todas as viagens são registradas por GPS, o que permite que a Uber colabore com as autoridades, nos termos da Lei, em caso de necessidade, e o motorista também pode compartilhar a localização, o trajeto e o horário de chegada, em tempo real, com quem desejar.

 > Os parceiros contam com um número de telefone 0800 para registrar e solicitar apoio da Uber depois que tiverem comunicado incidentes às autoridades e estiverem em segurança - por exemplo, no caso da necessidade de acionar o Seguro para Acidentes Pessoais que cobre todas as viagens. O aplicativo da Uber permite ainda que solicitações de viagens sejam canceladas por motoristas parceiros por motivo de segurança quando não se sentirem confortáveis.

 > Como parte desses esforços, a Uber anunciou seu primeiro Centro de Desenvolvimento Tecnológico da América Latina, em São Paulo, com foco inicialmente em segurança. Serão até 150 especialistas trabalhando nesse projeto, que receberá investimentos de R$ 250 milhões.

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