Demora na transferência de detentos para presídios causa superlotação em delegacias do Ceará

[FOTO1]A vice-presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Ceará (Sinpol/Ce), Ana Paula Cavalcante, afirmou que as delegacias do Ceará estão superlotadas, porque não estão sendo disponibilizadas vagas para transferência de detentos para os presídios.

 

[SAIBAMAIS]As unidades mais atingidas, segundo ela, são de Caucaia e Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), que até essa segunda-feira, 5, tinham, respectivamente, 40 e 45 detentos, conforme a integrante do Sindipol. Ana Paula relatou que, em audiência pública na OAB no início do ano, com presença da titular da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), Socorro França, foi firmado o compromisso de esvaziar os departamentos de polícia até o meio do ano. As declarações de Ana Paula foram feitas nesta terça-feira, 6, durante entrevista ao programa O POVO no Rádio, na rádio O POVO CBN.

 

Segundo ela, o Governo do Estado cumpriu com o combinado. Calendário de esvaziamento das delegacias foi criado e nove unidades já foram atendidas. No entanto, o  juiz corregedor dos presídios, Luiz Bessa Neto, passou a não disponibilizar as vagas necessárias. Ela acrescenta que qualquer detento só pode ingressar no sistema penitenciário após a autorização.

 

O sindicato solicitou reunião com o juiz corregedor para entender o motivo pelo qual houve interrupção nas transferências. "As delegacias não possuem estrutura para manter esse contingente de presos e são apenas dois policiais para fazer a custódia”, disse Ana Paula. 

 

“É um perigo para a equipe de segurança, para o cidadão que precisa ir à unidade e para quem mora no entorno” diz a vice-presidente do Sindpol acrescentando que há riscos de fuga, resgate de presos ou rebeliões nas unidades superlotadas.

 

Em nota, a Sejus explicou que será realizado encontro com o juiz da Corregedoria dos Presídios do Ceará para encaminhar e remanejar as vagas no sistema prisional. De acordo com o pasta, atualmente, 700 presos aguardam transferências. Anteriomente, o número era de 1.400.

 

O órgão ressalta que, em 2018, o sistema penitenciário da RMF já recebeu 6.825 detentos. Além disso, Capital e Região Metropolitana contam com 23 delegacias sem presos. 

 

Segundo a Sejus, nos últimos três anos, 2.456 vagas foram acrescentadas ao sistema penitenciário. Foram inauguradas a Cadeia Pública de Juazeiro do Norte com 272 vagas, o Centro de Execução Penal e Integração Social Vasco Damasceno Weyne com 1.016, UP Professor José Sobreira de Amorim com 600 e o Centro de Detenção Provisória com 568. Ainda está em execução a construção da unidade de segurança máxima do Estado e duas unidades nos municípios de Horizonte e Tianguá.