Prefeitura busca parceria privada para reformar e manter 17 escolas em Fortaleza

Parceria Público-Privada (PPP) foi lançada pela Prefeitura de Fortaleza em busca de interessados em reformar e manter 17 escolas municipais da Capital. A intenção é diminuir os custos da Prefeitura, cedendo a exploração de serviços a empresa privada, quando podem realizá-los com menos custo. Em Fortaleza, seis deste tipo de arranjo estão em fase de licitação ou em andamento. 

A Prefeitura deve iniciar o pagamento de R$ 47 milhões pela obra nas 17 unidades escolares após finalizadas as intervenções, com início previsto para junho de 2019 e finalização para fevereiro de 2020. Enquanto isso a empresa antecipa a reforma com recursos próprios. A Prefeitura pagará pela reforma em prestações mensais ao longo de 20 a 25 anos. Segundo o prefeito de Fortaleza, a parceira privada ficará ainda responsável pelos serviços de limpeza, segurança, manutenção predial e contrato de pessoal em geral. As prestações mensais pagas pela Prefeitura incluirão o custeio também desses serviços. No total, 8.342 alunos devem ser beneficiados pela iniciativa. 

Roberto Cláudio afirma que é complexo manter a estrutura física de todAs as 564 unidades escolares, quarta maior rede de ensino público do País. Com a PPP, além das reformas, a empresa será responsável pela manutenção predial.

Questionado sobre a situação dos servidores terceirizados, RC limitou-se a dizer que a decisão será depois da PPP vencida. De acordo com ele, será avaliado cada um dos servidores que estão naA escolaA e devem ficar aqueles que "estiverem de acordo com o perfil de trabalho".  Para ele, a obra deve ser entregue bem administrada na perspectiva dos recursos humanos. 

Roberto Cláudio garante a autonomia na gestão dos profissionais das unidades. “O mais importante é que a premissa de que a escola é pública e que a autonomia do gestor é fundamental para o processo pedagógico e está mantida. Não há interferência na gestão escolar, que continua sendo de completa autonomia do diretor. Que terá mais tempo para gerir pedagogicamente a escola”, garante, sobre o fato de o gestor não ter mais de se preocupar com aspectos de manutenção.  

[QUOTE1]

Dalila Saldanha, secretaria da Educação de Fortaleza, destaca os desafios de lidar com prédios que não foram pensados para ser escolas. De acordo com ela, os profissionais da educação no Município ocupam  a maior parte do tempo pensando em ter infraestrutura minimiamente adequada para o desenvolvimento das atividades pedagógicas. "Ter alguém que vai estar olhando para isso, e garantido que isso vai estar funcionando, nosso papel vai ser de fiscalizar e cobrar que o serviço esteja em pleno funcionamento". 

Seis escolas de tempo integral estão com projeto executivo feito para que a empresa vencedora da licitaçao execute as obras dentro dos parâmetros prestabelecidos.

São elas (número de alunos beneficiados): 

Escola de Tempo Integral Diogo Vital de Siqueira (403 )

Escola de Tempo Integral Nossa Senhora de Fátima (435)

Escola de Tempo Integral Professor Ademar Nunes Batista (299)

Escola de Tempo Integral Professor Álvaro Costa (332)

Escola de Tempo Integral Professor Girão Barroso (319)

Escola de Tempo Integral Professor Joaquim Francisco de Sousa Filho (385)

[SAIBAMAIS]

 

Escola de Tempo Integral Carolino Sucupira (367)

Escola de Tempo Integral Francisca Fernandes Magalhães (292)

Escola de Tempo Integral Guimar da Silva Almeida (354)

Escola de Tempo Integral Professor José Julio da Ponte (231)

Escola de Tempo Integral Dra. Francisca de Assis Canito da Frota (282)

Escola Municipal Florival Alves Seraine (1024)

Escola Municipal João Frederico Ferreira Gomes (704)

Escola Municipal Manoel Malveira Maia (660)

Escola Municipal Maria Bezerra Quevedo (754)

Escola Municipal Professor Gerardo Milton Sá (960)

Escola Municipal Raimundo Moreira Sena (544)