Nova vara especializada em crime organizado começa com mais de dois mil processos
Os juízes integrantes terão identidade preservada para manter a segurança das atividades
[FOTO1]
Atualizada às 15h30
Inaugurada nesta quarta-feira, 12, a Vara de Delitos de Organizações Criminosas começa a funcionar com pelo menos dois mil processos relacionados ao crime organizado, estimou o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Francisco Gladyson Pontes. A unidade terá jurisdição em todo o Estado e será comandada por três juízes. Os juízes terão a identidade preservada para manter a segurança das atividades.
Seja assinante O POVO+
Tenha acesso a todos os conteúdos exclusivos, colunistas, acessos ilimitados e descontos em lojas, farmácias e muito mais.
Assine[SAIBAMAIS]
Matérias relacionadas à Infância e à Juventude e ao Tribunal do Júri não serão analisadas pela especializada. Serão redistribuídos para a Vara os inquéritos policiais em andamento, inclusive procedimentos de autos de prisão em flagrante e medidas cautelares de natureza criminal (como pedidos de interceptação telefônica, buscas e apreensões e prisões), além das ações penais cuja instrução não tenha sido encerrada.
Vara de Delitos de Organizações Criminosas
De acordo com Pontes, o TJCE já dispunha do espaço onde funcionará a Vara. Foram criadas sete vagas comissionadas e algumas vagas de servidores efetivos, incluindo dos três magistrados. Segundo o presidente do Tribunal, o orçamento atual do órgão cobriu os gastos.
“Entende-se que vamos dar mais celeridade. Se reclamava que esses crimes ficavam impunes em razão do volume de trabalho dos magistrados, não tínhamos como dar vazão e prioridade a esses processos. Com a unidade específica, entende-se que vamos trabalhar com isso”, ressaltou.
O presidente do TJCE explicou ainda que a quantidade exata de processos deve ser definida quando a redistribuição for concluída, incluindo das enviadas pelas varas do Interior.
Redação O POVO Online
Dúvidas, Críticas e Sugestões? Fale com a gente