Ex-vereador condenado a 21 anos de prisão por matar esposa a facadas

Atualizada às 21h43min

 

Após julgamento nesta terça-feira, 25, o ex-vereador Francisco das Chagas Filho foi condenado a 21 anos de prisão pelo assassinato a facadas de sua mulher, Andrea Jucá Terceiro. A decisão foi do Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza. Presidido pela juíza Danielle Pontes de Arruda Pinheiro, o julgamento teve início às 10h30min e se encerrou às 17h30min.

 

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O ex-vereador, conhecido como "Alan Vereador" foi condenado por homicídio duplamente qualificado. Ele não poderá recorrer em liberdade. A acusação ficou a cargo do promotor de Justiça Marcus Renan Palácio e do assistente de acusação Deodato Ramalho. Já a defesa foi realizada pelos advogados Lamartine Azevedo, Tonny Cavalcante e Iran Parente.  

 

Thais Jucá, 22 anos, filha da vítima e do acusado, compareceu à audiência com expectativas de que a “justiça seja feita”. “Nada vai trazer minha mãe de volta, essa dor vai ficar dentro da gente pra sempre. Não existe reparação para essa perda, mas ver ele (réu) ser condenado pelo crime cruel e bárbaro cometido vai trazer um pouco de conforto para nossos corações”, desabafa. Os outros dois filhos do ex-casal, Thamiris, 19, e Thales, 15, não compareceram ao julgamento. 

 

Relembre o crime

 

De acordo com a denúncia, no dia 13 de outubro de 2013, por volta das 13h40min, no bairro Rodolfo Teófilo, o réu matou Andrea com 35 golpes de faca. Segundo o Ministério Público do Ceará (MP-CE), o crime foi premeditado, pois Francisco das Chagas retirou os filhos do local e os deixou em um restaurante, com o objetivo de não ser impedido. Depois, voltou à casa da vítima e cometeu o crime.

 

Uma vizinha de Andrea disse ter escutado a vítima gritando, pedindo por socorro, e informou imediatamente à Polícia e ao irmão da mulher. Ao entrar na residência, ele viu na sala da casa sua irmã morta com diversas lesões e sangue em cômodos, como o banheiro, o quarto e a cozinha. Francisco estava sentado na cama, também sujo de sangue e com as mãos machucadas. A denúncia aponta que o crime teria sido cometido pelo fato de Francisco das Chagas não aceitar o fim do relacionamento.

 

Das 35 facadas identificadas no corpo da vítima, duas foram fatais, segundo o advogado: uma lesão na artéria carótida e outra na veia femoral. As facadas nos braços apontam lesões de defesa, que mostram que Andréa tentou se proteger. 

 

O posicionamento da defesa

 

A defesa do acusado, composta pelos advogados Lamartine Azevedo, Tonny Cavalcante e Iran Parente, tinha expectativa de adiar o julgamento, ao requerer que o réu fosse submetido a uma perícia médico-legal. A defesa alegou que houve luta corporal no momento do crime e que o réu teria sido lesionado com 11 facadas. “O exame pericial feito no local do crime atesta a ocorrência da luta. As lesões resultaram debilidade de três dedos das mãos do Alan. Até agora, ele não foi submetido a exames complementares, e requeremos que ele fosse”, disse Lamartine Azevedo.

 

Sobre as acusações de ter premeditado o crime, Francisco das Chagas alegou ter deixado os filhos em um restaurante em virtude do Dia das Crianças, comemorado no dia anterior. Segundo ele, teria ido até a casa da vítima para conversar sobre uma possível separação, ao que foi tratado com grosseria e, em determinado momento, agredido com uma faca.

 

Francisco das Chagas conta que, então, teria "perdido o controle" e travado uma luta corporal com a vítima, alegando, assim, legítima defesa. “Fiquei em estado de choque, me deu um surto psicótico. Jamais desejaria isso para a mãe dos meus filhos”, narrou ele.

 

O POVO Online entrou em contato com a defesa do ex-vereador. O advogado Iran Parente esclareceu que já deram entrada em um recurso de apelação, onde a defesa pleitea a anulação do julgamento e a redução de pena, alegando que houve um laudo técnico que não foi analisado com a devida importância e que a pena seria exacerbada. Francisco das Chagas, entretanto, deve aguardar o desenrolar dos trâmites em cárcere, como foi definido no julgamento. 

 

Argumentos da acusação

 

A defesa levantou duas qualificadoras: impossibilidade de defesa e motivo torpe (moralmente reprovável). Também foi esclarecido que o crime não foi enquadrado na Lei do Feminicídio (caracterizado como crime hediondo) porque aconteceu em 2013, antes da legislação ser sancionada, o que ocorreu em março de 2015.

 

Segundo a acusação, o fato do réu ter levado os filhos a um restaurante antes de ir encontrar a vítima na casa da família (onde ele já não residia a uma semana) configuram premeditação. Ao entrar na casa, Francisco trancou a porta, impedindo a fuga de Andrea.

 

“A premeditação com que ele atuou afasta toda a possibilidade desse tipo de justificativa. Quem premedita um crime não está sob o domínio de qualquer emoção”, explicou Deodato Ramalho, advogado de acusação.

 

Tendo sido encontrado na cena do crime, Francisco foi preso em flagrante.

 

Carreira política

 

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Francisco das Chagas Filho candidatou-se ao cargo de vereador em Fortaleza em 2008, quando recebeu  2.056 votos válidos, e em 2012, quando foi votado por 1.889 pessoas. Em ambas as eleições, ele conseguiu a vaga de suplente.

 

Em 2011, após alguns vereadores pedirem licença por "motivo particular", Alan e outros dois suplentes foram empossados. 

 

Nas urnas, Francisco usou o número 70555 e apareceu como "Alan Terceiro" nas duas eleições em que participou. Ele foi filiado ao PT do B (Partido Trabalhista do Brasil). 

 

À época do crime, ele era chefe de gabinete do prefeito de Madalena, município no sertão central cearense, distante 162km de Fortaleza. Antes disso, Francisco foi presidente de uma cooperativa de topiqueiros.

 

Com informações da repórter Gabrielle Zaranza

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