No Ceará, desembargador plantonista negou habeas corpus a mulher presa com documentos falsos
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) esteve longe da calma vivida pelo judiciário cearense - sob jurisdição do TRF-5
Atualizada em 10/7/2018 às 14h55min
Durante o plantão deste fim de semana, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a tentativa de habeas corpus, não concedida, de mulher presa por usar documentos falsos. O pedido foi protocolado no último sábado, 7, e indeferido pelo desembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite. A informação é do site do TJCE.
Conforme os autos, em 5 de abril último, durante abordagem, a passageira de um carro foi presa por policiais rodoviários federais. No veículo, que estava localizado na BR-222, a 168 km de Fortaleza, agentes encontraram série de documentos falsos com a fotografia dela, além de três cartões bancários com outros nomes.
[SAIBAMAIS]
A defesa argumentou que a indiciada necessita de cuidados médicos, mas o desembargador enfatizou que ela confessou ser estelionatária. Além disso, entendeu que não ficou demonstrada a necessidade de atenção médica.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) esteve longe da calma vivida pelo judiciário cearense. No mesmo plantão, nesse domingo, 8, o desembargador Rogério Favreto foi autor do controversa liminar de soltura do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso há 3 meses.
"Cumpra-se em regime de urgência nesta data mediante apresentação do Alvará de Soltura ou desta ordem a qualquer autoridade policial presente na sede da carceragem da Superintendência da Policia Federal em Curitiba, onde se encontra recluso o paciente”, anotou Favreto, conforme noticiado pelo O POVO Online.
A medida foi prontamente contraposta pelo juiz federal, Sergio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba. Em despacho, mesmo de férias, o magistrado alegou que Favreto não tem competência para tal decisão, colegiada, emitida pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
A posição ganhou apoio do relator do processo no TRF-4, Pedro Gebran Neto. Ele anulou a decisão do colega plantonista, embora só pudesse fazer isso segunda-feira, quando retornava às atividades profissionais. Favreto reagiu, mantendo a posição. O confronto foi solucionado pelo presidente do TRF-4, Thompson Flores, que manteve a prisão do petista.
Erramos: diferentemente do informado na primeira versão desta matéria, o argumento de que a indiciada necessita de cuidados médicos foi apresentado pela defesa dela, mas não foi acatado pelo desembargador.
Redação O POVO Online
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