MPCE registra irregularidades em estabelecimentos comerciais da Capital
Dos dez locais visitados pelo Ministério Público, nove não possuíam todos os documentos necessáriosO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) identificou irregularidades em nove estabelecimentos comerciais de Fortaleza durante a “operação Copa do Mundo”. Os locais transmitem os jogos da Copa do Mundo da Fifa ou comercializam produtos relacionados à competição. As visitas foram realizadas nos últimos dias 14 e 15 e os estabelecimentos onde foram encontradas inadequações devem apresentar defesa em um prazo de até dez dias.
Entre os aspectos fiscalizados estão a presença de Código de Defesa do Consumidor (CDC), do Alvará de Funcionamento, o registro sanitário, o Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros (CCCB) e a certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) nos produtos comercializados.
Apenas um dos dez locais visitados apresentou todos os documentos necessários: Casa Girão. O POVO Online contatou os outros nove estabelecimentos para saber sobre encaminhamento da correção das faltas percebidas.
Abaixo, lista dos locais fiscalizados, as irregularidades identificadas e as providências que estão sendo tomadas.
Casa Girão: não foram identificadas irregularidades.
Churrasco e Grelhados Com. De alimentos LTDA – ME (Dom Churrasco): houve alteração na área que consta no Alvará de Funcionamento que não foi repassada ao Certificado de Conformidade dos Bombeiros. O estabelecimento informou ao O POVO Online que já deu entrada na atualização do documento.
Comércio de Miudezas Freitas LTDA (Freitas Varejo): ausência do CCCB. O POVO Online não conseguiu entrar em contato com o local.
Country Prime Comércio de Alimentos LTDA – ME (Country village): ausência do CCCB, do CDC, do livro de reclamação do consumidor e não informa o valor do couvert artístico. O POVO Online não conseguiu entrar em contato com o local.
Chef Gourmet Com. De Alimentação e Catering LTDA – ME (Chef gourmet): ausência do CCCB, do CDC, do livro de reclamação do consumidor e não informa o valor do couvert artístico. O estabelecimento informou ao O POVO Online que já que solicitou a renovação CCCB.
JRV BAR E RESTAURANTE EIRELI (Zéppeto): não possui Registro Sanitário, CCCB, Alvará de Funcionamento, CDC, nem livro de reclamação do consumidor. O POVO Online não conseguiu entrar em contato com o local.
M.L.M de Aguiar (Craque Sports): ausência do Registro Sanitário, do Alvará de Funcionamento, do CCCB e do livro de reclamação do consumidor. O POVO Online não conseguiu tratar com o estabelecimento sobre as ausências.
Organização Eladio Bede LTDA (BD Esportes): ausência do CCCB. O estabelecimento informou ao O POVO Online que já deu entrada na atualização do documento.
PMF Comercial LTDA (Casas Freitas): ausência do CCCB. Neste estabelecimento, o Ipem apreendeu cornetas da Copa que não apresentavam o selo de certificação do Inmetro. O estabelecimento informou ao O POVO Online que o edifício em que a loja está situada já possui CCCB. Sobre as cornetas, foi informado que elas não são classificadas como “brinquedo”, mas como artigo de festa, Carnaval ou outros divertimentos” e que a mercadoria, que é importada, passou pela fiscalização da Polícia Federal.
Vitor Hugo Abrianos Nogueira (Piadaria Comedy Club): ausência do CDC e do livro de reclamação do consumidor. O estabelecimento informou ao O POVO Online que já providenciou os documentos.
Redação O POVO Online