Postos de combustíveis da Capital serão investigados sobre suposta formação de cartel
Proprietários dos estabelecimentos negam atividade ilegal. Segundo eles, tabela de preços é definida pela própria concorrência entre os empresários
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Os postos de combustíveis da Capital serão investigados durante os próximos 15 dias pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O pedido foi protocolado nesta segunda-feira, 2, pelo procurador da República Oscar Costa Filho. O Ministério Público Federal (MPF) requisitou que seja apurada suposta formação de cartel entre os empresários do setor. O Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Ceará (Sindipostos) nega a acusação.
Conforme explicou o procurador da República, além de pagar o litro mais caro do Nordeste, os cearenses também encontram variações pequenas entre os valores encontrados nas bombas. O que, segundo ele, levanta suspeitas sobre a prática.
De acordo com o sistema de levantamento de preços da ANP, a gasolina no Ceará tem o valor mais alto entre os nove estados nordestinos. É tabelado, em média, a R$ 4,38 em Fortaleza. Os motoristas encontram valores com variação média de R$ 0,65. No último fim de semana, de acordo com levantamento do próprio Sindipostos, a diferença entre o menor e o maior preço da gasolina praticado por postos em Fortaleza estava com variação de aproximadamente R$ 0,20.
Relatório
“Precisamos do relatório da ANP mostrando o que está acontecendo. Com ele em mãos, podemos tomar medidas drásticas”, adiantou Costa Filho. Segundo ele, se for comprovada cartelização, a conduta é passível de punição por atentar contra a ordem econômica e social.
Assessor econômico do Sindipostos, Antônio José rebate a suspeita de que há prática ilegal. “O que ocorre é o chamado paralelismo de preço. Você vai abastecer e tem um posto com o litro a R$ 3,80 e outro a R$ 4, todo mundo vai no de R$ 3,80. É o próprio mercado que faz o preço ficar parecido, não é cartel”, defendeu.
Os empresários argumentam ainda que o preço do combustível é o menor possível. Segundo eles, o espaço de armazenamento do produto no Porto do Mucuripe só permite quantidade suficiente para quatro dias, o que torna o valor mais sucesstível a variações. Eles alegam ainda que o percentual de 29% referente ao Imposto sobre a Circulação Mercadorias e Serviços (ICMS) inviabiliza redução dos preços.
Antônio José também ressalta que para se caracterizar como prática irregular teria de ser uma combinação entre poucos empresários. “Tem mais de cem postos em Fortaleza, não tem como manipular com tanta gente”, reforçou José.
Paralelismo de preço x Cartel
Para o procurador da República, o debate sobre o tema está se tornando um impasse conceitual sobre a diferença entre “paralelismo de preço” e “cartel”. “(Dizer que é paralelismo) é como alguém dizer que não está grávida, está ligeiramente grávida. Existe ligeiramente grávida? Não! Ou é ou não é. Essa conceito (paralelismo) não muda a realidade. Querem levar a questão para o plano abstrato”, atacou Costa Filho.
O procurador e representantes do Sindipostos também discutiram o imbróglio nas negociações entre a entidade e o Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo no Estado do Ceará (Sinpospetro-CE). Por não chegar a uma convenção coletiva entre as duas categorias, o funcionamento dos postos foi suspenso durante o feriado de São José e da Carta Magna.
Para a Semana Santa, os estabelecimentos abriram após permissão, por meio de liminar, da Justiça. Conforme o documento emitido pela Justiça do Trabalho, a decisão se deu devido ao fechamento contradizer a resolução nº 41/2013 da ANP, que estabelece que postos devem funcionar “no mínimo, de segunda-feira a sábado, de 6 horas às 20 horas, bem como em dia de eleição municipal, estadual, distrital ou federal, independentemente do dia da semana, sem fazer qualquer exceção em relação aos dias feriados”.
Para Costa Filho, o impasse denota a necessidade de se fiscalizar ainda mais o setor. “É gritante a violência contra a população de ter a interrupção de um serviço essencial por conta de uma briga entre sindicatos. O que a população tem a ver com isso? Estão usando a população como instrumento para pressionar o outro sindicato e conseguir vantagens trabalhistas — legítimas para eles, mas não com esse método — e ninguém diz nada”, criticou.
Variação do preço da gasolina no Ceará no período de 18/3 a 24/3
Ceará
R$ 4,38
Salvador
R$ 4,32
Alagoas
R$ 4,27
Natal
R$ 4,19
Piauí
R$ 4,09
Sergipe
R$ 4,06
Paraíba
R$ 3,88
Pernambuco
R$ 3,86
Maranhão
R$ 3,72