Justiça nega quebra de sigilo de ligações telefônicas de delegado suspeito de corrupção
14:00 | Abr. 27, 2018
Autor Lucas Braga
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Lucas Braga
Repórter do O POVO Online
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A Justiça negou a quebra de sigilo do processo que investiga suposto esquema de corrupção policial no qual é investigado o delegado do 34º Distrito Policial, Romério Moreira de Almeida. O pedido de quebra de sigilo foi feito pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) nesta quinta-feira, 26, e foi indeferido na manhã desta sexta, 27.
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Entre o material solicitado para divulgação, estão áudios das interceptações telefônicas entre os suspeitos. A Associação dos Delegados de Polícia Civil do Ceará (Adepol) recebeu a notícia durante assembleia extraordinária. Delegados presentes comemoraram o indeferimento.
Para Leandro Vasques, advogado da Adepol, integrantes do MP violaram o sigilo funcional ao divulgar detalhes sobre investigação que corre em segredo de justiça. "Vamos requerer ao Judiciário que avalie, assim como o Conselho Nacional do MP a Corregedoria do Ministério Público, porque a quebra de sigilo viola a legislação. Além disso, culminou no gesto de desespero do delegado Romério Almeida, que se encontra hospitalizado".
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Também nesta sexta, o procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Plácido Barroso Rios, disse que as investigações obedecem os princípios constitucionais e legais, respeitando direitos e garantias fundamentais dos envolvidos e da própria coletividade.
"Num Estado de Direito, todos estão sujeitos ao império da lei e quem quer que cometa atos ilícitos deve ser investigado e, conforme o caso, processado e julgado", diz o procurador-geral em nota. "Cumprindo com o seu dever constitucional, o Ministério Público tem investigado e processado todos os autores de atos ilícitos independentemente das funções públicas ou ocupações privadas que exerçam, inclusive seus próprios agentes, numa demonstração de seriedade e isenção no trato dos assuntos públicos".
O caso
Romério foi afastado do cargo por 60 dias por suspeita de corrupção passiva. A determinação é do juiz da 8ª Vara Criminal de Fortaleza, Henrique Granja, que autorizou o cumprimento de mandados de busca de apreensão na casa do titular do 34º DP.
O delegado teria recebido dinheiro do advogado Hélio Nogueira Bernardino, em benefício do detento Anderson Rodrigues da Costa, acusado de tráfico, condenado por roubo e membro da facção Primeiro Comando da Capital (PCC). Supostos R$ 1.500 teriam sido pagos para q Romério liberasse carro de Anderson, um Renault Logan.
A investigação do MPCE encontrou, por interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça,conversa entre o advogado e o traficante que provaria a negociação.
A Operação "Renault 34" é realizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc), em parceria com Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Estado (CGD).
A diretora-executiva da Associação dos Delegados da Polícia Civil do Ceará (Adepol), Jeovania Holanda, afirmou que conversou com o delegado afastado. "Ele disse estar tranquilo e que vai se defender. O delegado não se recusa a prestar qualquer tipo de auxílio ou depoimento às investigações. Não havia necessidade de mandado de busca e apreensão. Ele teria apresentado todo e qualquer documento solicitado. Ele está tranquilo e totalmente disposto a contribuir com qualquer demanda da investigação”, disse Jeovania.
Em nota, a Delegacia Geral da Polícia Civil informou que a delegada Patrícia Lopes Aragão foi designada, interinamente, para assumir o 34º Distrito Policial, em virtude do afastamento do titular.
Com informações do repórter Igor Cavalcante
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