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Fortaleza
conquistas das manifestantes

Camilo promete inaugurar Casa da Mulher Brasileira até 12 de abril

Sede efetiva da Delegacia da Mulher de Fortaleza está pronta desde 2016, mas burocracias entre governos estadual e federal mantiveram o prédio fechado

16:39 | 13/03/2018
(Foto: Mauri Melo)
 
Em uma reunião com ativistas que ocupam a Casa da Mulher Brasileira, o governador Camilo Santana (PT) assegurou que o prédio será inaugurado até o dia 12 de abril deste ano. A ocupação acontece desde 8 de março, Dia Internacional da Mulher, com o objetivo de pressionar o Estado a entregar as chaves da sede que irá abrigar a Delegacia da Mulher e outros órgãos de proteção à mulher. Apesar de ainda existirem pendências por parte do Governo Federal, Camilo afirmou que a inauguração acontecerá mesmo sem a resolução destas questões. 

De acordo com a assessoria de comunicação das Coordenadorias Especiais de Políticas Públicas, o que falta no prédio são móveis e aparelhos eletrônicos. A estrutura do edifício está pronta desde 2016. Era da responsabilidade da Secretaria de Políticas para Mulheres do Governo Federal a construção do prédio, o mobiliário e um repasse de R$ 8 milhões para a manutenção da sede por 24 meses. A partir disso, a casa fica sob gerência do Estado do Ceará, que deve elaborar licitações e contratações que permitam o funcionamento de todos os órgãos que compõem a sede.  

Com a resolução do Estado, a ocupação das mulheres acabou. Elas aproveitaram a reunião com o governador para reivindicar outras pautas. A militante do Fórum Cearense de Mulheres, Beth Ferreira, conta que além da inauguração da casa, ficou acordada a implantação do Núcleo de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (Nudem) na Universidade Regional do Cariri até o dia 30 de abril.

O governador se comprometeu também em elaborar um plano de enfrentamento da violência sofrida pela mulher, com um grupo de trabalho que irá discutir as políticas públicas necessárias para proteger a dignidade das mulheres na sociedade. O grupo será composto tanto por funcionários estaduais quanto por mulheres ativistas da causa. O plano estadual elaborado deverá ser votado na câmara até o fim deste ano. A restauração do Conselho Cearense de Direitos da Mulher, que tem poder para fiscalizar as políticas públicas do estado, foi outra pauta conquistada pelas militantes.

Casa da Mulher Brasileira
O prédio deverá ser um ponto de apoio para o atendimento a mulheres que sofreram algum tipo de violência. Irá funcionar um núcleo do Ministério Público, do juizado e da Defensoria Pública na casa. Além disso, a Delegacia da Mulher terá sede fixa no local. Atualmente, a delegacia funciona no prédio da Divisão de Combate ao Tráfico de Drogas (DCTD). Um centro de atendimento psicológico e psicossocial também será instalado na casa, bem como uma casa de passagem para mulheres e parentes em risco de vida. A motivação para que todos esses órgãos estejam juntos no mesmo local é para facilitar denúncias e o acesso aos diferentes âmbitos da Justiça. Hoje, é comum que mulheres desistam de prosseguir com todas as fases do processo por não conseguir ir em todos os locais necessários, que ficam espalhados pela cidade. A Casa da Mulher Brasileira fica na avenida José Bastos, próximo ao Incra.  
 
Redação O POVO Online