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Após votação, Dunas da Sabiaguaba terão "paredes de areia" permitidas

Na reunião desta quarta, o Conselho Gestor da Sabiaguaba apontou alternativas à cerca que será implantada. O idealizador do projeto alega que não haverá impactos ao ecossistema da região
18:08 | Dez. 13, 2017
Autor Carlos Holanda
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Carlos Holanda Repórter
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Tipo Notícia

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O projeto que prevê a instalação de uma espécie de cerca para conter o avanço das areias das Dunas da Sabiaguaba, até o asfalto da CE-010, foi aprovado. Foram oito votos favoráveis e seis contrários. Em reunião realizada nesta quarta-feira, 13, na sede da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), estiveram presentes representantes do Conselho Gestor da Sabiaguaba (CGS), assim como do Departamento Estadual de Rodovias (DER).

Em entrevista ao O POVO Online, o professor do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Ceará (UFC) e membro do CGS, Jeovah Meireles, lamentou o resultado. Ele afirma que a medida, do ponto de vista ambiental, é completamente errada.

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O professor explica que, por conta dos componentes morfológicos e geológicos, a barragem interfere negativamente na região. Em seu argumento, ele cita o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), que pela Lei Federal de nº 985/2000, determinou que só poderiam ser realizadas no local atividades de educação ambiental, de lazer, ecoturismo e pesquisa científica.

[SAIBAMAIS] 

Na reunião desta quarta, o CGS apontou alternativas à cerca que será implantada. “Nós sugerimos ao DER que em vez desse tipo de intervenção, eles monitorassem esse processo de migração - da areia - que ocorre mais entre o mês de novembro e dezembro. Monitorava esse avanço da areia, retirava e jogava no rio, que a energia das marés levava para a Praia do Futuro”, sugeriu.

O professor afirma que o novo meio de desviar o movimento das areias das Dunas em nada difere, em termos de impactos, às palhas que estiveram pela extensão daquelas areias - pela intervenção sem autorização, o órgão teve que pagar R$ 20 mil de multa depois de ter sido notificado pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).  
Para o professor, a cerca foi apenas uma estratégia utilizada para a intervenção ainda poder ser realizada.

Outro lado

Em contraponto aos argumentos de Meireles, o consultor ambiental e idealizador do projeto, Gurgel Junior, diz que apenas algumas pessoas têm algo contra o projeto, porque eles acham que uma unidade de conservação como aquela não se pode fazer nada. “Mas nós detectamos que a área está desestabilizada num processo de deflação de uma ampla área“.

Junior diz ainda que todos podem passar sobre elas, visto que as estruturas guia de corrente eólica, as "paredes de areia", produzem um efeito dominó nas areias e são permeáveis.

Sobre a sugestão do CGS, referente ao monitoramento da areias das Dunas na CE-010, o consultor ambiental disse que essa questão já está contemplada no projeto. “Nós vamos ter o laboratório de gestão integrada das zonas costeiras. Ele (o laboratório) é da Uece (Universidade Estadual do Ceará). Nós já temos a confirmação que ele vai fazer o monitoramento da duna”, coloca.

Junior afirma que a população local será ensinada tanto a fazer a estrutura como a ensinar outras pessoas a fazer. “Faz parte do monitoramento”.

DER

Procurado pela reportagem do O POVO Online, o DER, por meio de sua assessoria de comunicação, informou que o diretor de manutenção rodoviária do órgão, Osci Pinheiro, estava em reunião, impossibilitado, portanto, de conceder entrevista.

MINISTÉRIO PÚBLICO

Seis entidades ligadas aos movimentos sociais, que também atuam com os direitos da natureza e das comunidades que estão na área do Parque Municipal da Sabiaguaba, entraram com uma representação judicial no Ministério Público Estadual contra a decisão do Conselho Gestor em permitir a instalação das barreiras nas dunas.

Segundo Beatriz Azevêdo Araújo, integrante do Conselho Gestor da Sabiaguaba e advogada da ONG Verde Luz, a permissão é ilegal e deverá trazer consequências ambientais e sociais para a unidade de conservação criada há 11 anos.

A representação judicial foi protocolada, na tarde desta quarta-feira, nas Promotorias de Justiça do Meio Ambiente do Ministério Público Estadual do Ceará. 

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