Artistas criticam projeto de lei cearense que proíbe "ataque" a religiões em arte
Para classe artística, o projeto é um forma de "censura"
[FOTO1] Artistas cearenses reagiram nas redes sociais contra o projeto de lei do deputado estadual Ferreira Aragão (PDT) que proíbe manifestações artísticas que “incentivem práticas criminosas”, com destaque à pedofilia e ao terrorismo, ou que atentem contra a fé e a religião.
No Instagram, o ator Silvero Pereira chamou de “show de horrores” o projeto de lei n.º 265/17, que tramita na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE). Diego Salvator, que compõe o coletivo de teatro “As Travestidas”, iniciado por Silvero, também usou a rede de compartilhamento de fotos para criticar o proposta de Ferreira Aragão, que, além de parlamentar, apresenta programa policial na televisão.
“A partir do momento que este projeto de lei for aprovado pelos deputados do Ceará, a arte terá limites para acontecer. Ou seja, a arte será censurada”, escreveu Diego.
Para o ator Ari Areia, o projeto, além de “midiático e eleitoreiro”, é inconstitucional e não deve ser aprovado por atentar contra o direito à liberdade de expressão. O ator ainda lembra que os crimes citados no projeto (pedofilia, terrorismo, etc) já são previstos no código penal.
“A função dele é para inflamar uma massa que está indo nesse surto moralista, desse terrorismo moral, que tem sido uma estratégia de mobilizar e manipular a opinião pública contra manifestações artísticas”, critica Ari.
No ano passado, Ari Areia protagonizou polêmica após fotos do monólogo “Histórias compartilhadas”, que trata de transexualidade, serem publicadas na internet e levantar críticas. À época, a deputada estadual Dra. Silvana (PMDB-CE) chegou a propor projeto de lei que previa multa de R$ 370 mil a quem realizasse manifestações artísticas que promovam a "satirização, ridicularização ou toda e qualquer forma de menosprezar dogmas e crenças de toda e qualquer religião". De acordo com o site da AL-CE, o projeto ainda não chegou a ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça.
Ao O POVO Online, o deputado Ferreira Aragão afirmou que não quer “deixar acontecer no Ceará o que houve no Rio Grande do Sul”, em referência a exposição Queermuseu. Aragão afirmou ainda que o projeto prevê “apenas” a proibição dos espetáculos que “incentivam à prática de crime” em teatros, museus, cinemas e em prédios públicos e privados do Ceará.
Questionado onde os referidos trabalhos artísticos poderiam ser apresentados, o deputado respondeu "na rua".