Advogado que ficou tetraplégico por acidente receberá R$ 500 mil da Enel e do Município
Ele estava acompanhado de um amigo no momento em que seu carro bateu em uma árvore caída transversalmente na via[FOTO1]
Um advogado deverá receber R$ 500 mil do Município de Fortaleza e da Enel, a então Companhia Energética do Ceará (Coelce), em indenização por danos morais. Ele ficou tetralégico por conta de uma acidente de trânsito. A decisão teve relatoria da desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves e foi tomada nessa quarta-feira, 4, pela 2ª Câmara Pública do Tribunal de Justiça do Ceará. As informações são do site do TJCE.
Segundo os autos, no dia 21 de dezembro de 1988, o advogado passava pela avenida Barão de Studart, em Fortaleza. Ele estava acompanhado de um amigo no momento em que seu carro bateu em uma árvore caída transversalmente na via. O acidente fez com que o amigo morresse. Já o advogado, teve sua coordenação motora e locomoção prejudicadas com diversas lesões. A partir disso, precisou utilizar cadeira de rodas e depender do auxílio de outras pessoas para realizar atividades cotidianas.
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AssineO homem, então, entrou com uma ação na Justiça contra o Município de Fortaleza defendendo o argumento de que houve negligência e omissão no cuidado com as árvores em canteiros centrais da via, assim como pela falta de iluminação. O ente público denunciou no processo a Coelce. O argumento defendido foi o de que a Coelce é a responsável pela iluminação do local.
No julgamento de 1º grau, em agosto de 2015, o Juízo da 14ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza determinou o valor de R$ 300 mil. Coelce e Município pediram diminuição da indenização defendendo que o valor é exorbitante e desproporcional.
No julgamento do recurso, a 2ª Câmara de Direito Público deu parcial provimento para fixar a indenização em R$ 500 mil. A desembargadora relatora entendeu que o valor é razoável, já que considerou que o caso se trata de danos gravíssimo e irreversível para o advogado à época com 25 anos.
Redação O POVO Online
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