TRE-CE firma convênio com faculdades para captar mesários voluntários
A Justiça Eleitoral e as faculdades buscam incentivar os universitários, de forma voluntária, a participarem do processo eleitoral brasileiro. As horas trabalhadas serão convertidas em horas de atividades extracurriculares/complementares
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) firma convênio com as faculdades Fametro e Fateci para captar mesários voluntários destinados às eleições de 2018. A assinatura do termo de cooperação será na tarde da próxima segunda-feira, 11.
De acordo com o TRE-CE,o convênio fundamenta-se na a Resolução TRE-CE nº 337/07, que institui no âmbito do tribunal o Programa de Valorização do Mesário. Com a cooperação, a Justiça Eleitoral e as faculdades buscam incentivar os universitários, de forma voluntária, a participarem do processo eleitoral brasileiro, bem como conversão das horas trabalhadas em horas de atividades extracurriculares/complementares.
Ao TRE-CE, dentre outras atribuições, caberá: realização da inscrição dos universitários interessados, por formulário próprio ou meio eletrônico no site do tribunal; nomear e assegurar a atuação do mesário universitário no local onde vota, preferencialmente, caso haja disponibilidade de vagas, e oferecer os treinamentos necessários, além de expedir declaração aos membros da mesa receptora atestando seu comparecimento.
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AssineJá as faculdades deverão reconhecer a prestação de serviço à Justiça Eleitoral, pelos membros da mesa receptora de votos, como atividade complementar/extracurricular, equivalente a quatro horas, referente ao treinamento de mesários, e a 12 horas, em razão das atividades desenvolvidas para a realização de cada turno.
Os créditos serão aceitos na eliminação de carga horária complementar/extracurricular obrigatória da grade curricular das faculdades, que deverão ainda disponibilizar instalações físicas, bem como recursos audiovisuais, para a realização de palestras ou eventos assemelhados destinados à arregimentação e orientação de seus alunos com vistas ao seu engajamento no processo eleitoral.
A inscrição como mesário voluntário, ainda de acordo como TER-CE, não garante a participação do aluno nas eleições. Em caso de nomeação como membro de mesa receptora de votos, o estudante receberá comunicação escrita no endereço informado.
Redação O POVO Online
Com informações do TRE-CE