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Professores da rede municipal seguem em greve; saiba o que eles reivindicam

A paralisação teve início no dia 15 de março e continua por tempo indeterminado. Segundo o sindicato da categoria, 70% das cerca de 400 escolas da Prefeitura estão paralisadas

16:30 | 12/04/2017
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Após a declaração de ilegalidade da greve dos professores da rede municipal, nesta terça-feira, 11, o prédio da Secretaria Municipal da Educação (SME), na avenida Desembargador Moreira, foi desocupado.
 
A paralisação, contudo, continua “por tempo indeterminado”, segundo Gardênia Baima, diretora do Sindicato Único dos Trabalhadores do Ceará (Sindiute). A decisão da classe foi tomada também nesta terça-feira, em assembleia geral.
 
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“Hoje (quarta-feira, 12), temos mobilização no Aterrinho da Praia de Iracema. No mesmo local, amanhã (quinta-feira, 13), aniversário de Fortaleza, também teremos ação com faixas para conscientizar a população sobre a greve”, completou a sindicalista. Dentre outras pautas, elencadas abaixo, a categoria reivindica reajuste salarial de 7,64%.
 
O sindicato estima mais de 11 mil professores na rede municipal, além de 2 mil substitutos, assistentes ou especialistas. “A classe tem respondido aos convites com extrema representatividade nas assembleias”, avalia Gardênia. Segundo ela, 70% das cerca de 400 escolas da Prefeitura estão paralisadas. A SME não confirmou o número. Nova assembleia da categoria será realizada na próxima terça-feira, 18.
 
Decisão Judicial
 
A greve dos docentes teve início no dia 15 de março e a ocupação, no último dia 3. Vinte e dois professores ocuparam o sétimo andar do prédio da SME após reunião “infrutífera” com a Prefeitura. A pasta alegou, à época, por nota, que “apesar da disponibilidade para o diálogo, a reunião foi encerrada abruptamente pelos representantes do Sindiute”.
 
A partir dos dias 4 e 5, inclusive, trechos das avenidas do entorno da SME, Pontes Vieira e Desembargador Moreira, foram bloqueados pelos manifestantes.
 

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Após oito dias no imóvel, a Justiça liberou na tarde desta terça-feira, 11, parecer declarando a greve “ilegal” e “abusiva”. Foi ainda determinado que os professores não realizem atos a menos de 300 metros das escolas, sob pena de multa de R$ 10 mil por dia de descumprimento.
 
“Defiro parcialmente a tutela de urgência, com o fito de determinar o imediato retorno ao trabalho, bem como que os grevistas se abstenham de impedir a entrada nas escolas públicas municipais de alunos, funcionários e dos professores”, manifestou-se, na sentença, o desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto.
 
Uma audiência de conciliação entre as partes está marcada para o dia 5 de maio próximo. A classe, todavia, quer antecipar a negociação. “O prefeito disse que só conversa em maio, e não aceitamos esse prazo", disse Gardênia ao O POVO Online.
 
Pautas
 
A paralisação incorpora pautas nacionais, como resistência às reformas da Previdência e Trabalhista. Nas pautas municipais, além da implantação do piso salarial de 7,64%, há cobrança do retroativo, com data-base em janeiro.
 
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Outro pedido do grupo é a revisão do congelamento do sétimo lote da pecúnia — valor equivalente a três salários de cada professor que os educadores têm direito a receber a cada cinco anos.
 
É criticado ainda o serviço do Instituto de Previdência do Município (IPM), responsável por atendimento médico a servidores municipais. Segundo a categoria, houve redução de benefícios, como quantidade de consultas, qualidade dos serviços, e rede de assistência emergencial.
 
O sindicato denuncia também que cerca de 1.200 profissionais licenciados por problemas de saúde estão sendo obrigados a escolher entre voltar à sala de aula ou se aposentar por invalidez e, com isso, ter perda salarial. 
 
Negociação
 
A convocação dos servidores readaptados para nova avaliação pericial, começando pelos professores, segundo a SME, começou no dia 6 de março e integra novo processo regulamentado pelo decreto 13.959, de 12/1/2017.
 
A SME, via assessoria de comunicação, disse que, "por enquanto, não iria se pronunciar" sobre a decisão judicial que determinou ilegalidade da paralisação. O órgão entretanto, afirmou que a gratificação dos orientadores será paga a partir de abril, ficando os meses anteriores a serem negociados.
 
“Será criado um Grupo de Trabalho, formado por representantes do Sindiute, Secretaria Municipal da Educação (SME) e Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), que vai avaliar uma solução administrativa para o caso de professores que estão encaminhando pedidos de licença por problemas de saúde ou que precisam voltar ao trabalho após a licença médica", finalizou a nota.
 
Redação O POVO Online 
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