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Prefeitura executa demolição de casas em ocupação no Conjunto Ceará

Terreno estava ocupado por famílias da corrente sindical Unidade Classista do Ceará. As casas foram construídas em área verde, segundo a Prefeitura

14:42 | 11/11/2016
Imagem da desocupação em terreno no Conjunto Ceará
Imagem da desocupação em terreno no Conjunto Ceará

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Atualizada às 16h20min

Cerca de 100 barracos foram demolidos em uma operação da Prefeitura de Fortaleza, com apoio da Guarda Municipal, na manhã desta sexta-feira, 11. O terreno estava ocupado há mais de 45 dias por 150 famílias, conforme a corrente sindical Unidade Classista do Ceará. A Secretaria da Regional V informou que a ocupação era irregular e estava em um local cadastrado como área verde.

A operação provocou revolta dos integrantes da ocupação chamada de ''Gregório Bezerra", em referência ao político pernambucano que militou no Partido Comunista Brasileiro. "Aqui era um terreno baldio, que servia para uso de drogas e estupros. Todo mundo limpou e construiu as moradias, mas hoje chegaram 200 cabos da Guarda com trator e caminhão passando por cima", diz o coordenador da ocupação, Jeferson Ferreira.

Os moradores chegaram ao local na madrugada do último dia 25 de setembro, mas o terreno já havia sido ocupado em agosto. Eles afirmam que não havia ordem judicial para a retirada. 

Jeferson conta que as famílias antes moravam de aluguel na região e em bairros como Genibaú, Messejana, José Walter e João XXIII. "Já havia sido ocupado em agosto por outras famílias, mas uma parte foi colocada para fora pela Guarda e outra por milícias. Depois, passamos a organizar nova ocupação".

"Atropelaram o cachorro de uma pessoa, destruíram a horta que a gente tinha e nem deram tempo para levar as coisas", critica Heide da Silva Vidal, 32, que está desempregada e chegou ao local com os quatro filhos e a mãe.

O advogado Miguel Rodrigues, do Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar, disse que está colhendo denúncias de violações dos direitos humanos. "Vamos questionar a legalidade dessa e de outras ações que a Prefeitura vem realizando em outras comunidades. As denúncias serão levadas ao Ministério Público porque não houve apoio psicossocial", completa.

Segundo Miguel, foi solicitada uma reunião com o secretário da Regional V, Walney Castro, na tarde desta sexta. Em nota, a Secretaria da Regional V informou que o terreno está cadastrado como área verde, mas ainda não há previsão de projetos para o local. A Prefeitura disse que recebeu denúncias de moradores da região sobre a ocupação irregular e realizou "a retirada de invasão '' em duas ocasiões, no último dia 23 de agosto e agora no dia 11 de novembro.

Nesta sexta-feira, 11, conforme a assessoria da Prefeitura,  foram retiradas do local 60 pessoas, com a demolição de  100 barracos ''em fase de construção, sem nenhum tipo de estrutura básica de saneamento e iluminação''.

A operação contou com o apoio do Grupo de Trabalho das Ocupações Irregulares (GTOI), Grupo de Operações Especiais da Guarda Municipal (GOE), Polícia Ambiental e Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma).  A Prefeitura informa que as famílias interessadas podem procurar fazer o cadastramento em programas da habitação para concorrer em sorteios de casas populares.

Em relação à questão da ordem judicial, a Prefeitura esclareceu que os barracos estavam em fase de construção e sem pessoas morando no local. A secretaria disse que, nesses casos, a ''Prefeitura tem poder de Polícia para fazer a retirada''.

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