Artistas reclamam de atraso no pagamento de Edital da Prefeitura

Artistas de Fortaleza reclamam da imprevisibilidade do pagamento do Edital das Artes 2016, da Prefeitura de Fortaleza. Mesmo após trâmites burocráticos, eles temem que a verba não seja paga neste ano. O edital acumula o valor de R$ 3,8 milhões e contemplou 194 projetos nas linguagens de dança, humor, teatro, artes visuais, fotografia, audiovisual, circo, cultura popular e artesanato. 

 

Nelson Albuquerque, integrante do grupo Pavilhão da Magnólia, é um dos contemplados e afirma que todos os processos foram lentos. “O lançamento do edital demorou bastante. Fizemos a ocupação em outubro de 2015 e o certame só foi lançado em junho de 2016. Com as eleições, demorou o processo de inscrição, abertura de conta, assinatura de convênios e agora está todo mundo aguardando para ser pago”, conta. 

 

Ele explica que o atraso se dá devido a execução dos projetos. “Só tem como executar com a verba, e já estamos no final do ano. Ainda assim a gente teme que fique para o ano que vem, o que pode gerar um trâmite burocrático muito mais complexo”, explica. 

 

 

A artista visual Maíra Ortis, 36, também contemplada no certame, afirma que já assinou convênios e realizou abertura de conta. Ela explica que a previsão dada em princípio foi de pagamento no dia 9 de dezembro. No entanto, relata que em ligações foi informada de que não haveria liberação de verba neste ano. 

 

 

“Este é um edital que só foi lançado porque os artistas fizeram a maior pressão e chegaram ao cúmulo de ter que ocupar a  Secretaria (da Cultura). Isso é uma vergonha, o edital é um direito, eu não estou pedindo um favor, é obrigação da administração pública financiar e manter a cultura”, reclama a artista. De acordo com ela, a categoria realizará um fórum de discussão no dia 5 de dezembro.

Por meio de nota, a Secultfor informou que o resultado final do Edital das Artes 2016 foi divulgado no último dia 27. A partir de então, os 194 projetos selecionados assinaram os termos de convênio com a Secretaria da Cultura. Os termos foram publicados nas edições dos dias 21 e 22 de novembro do Diário Oficial do Município.

 

“Desde o dia 25 deste mês, todos os processos encontram-se na Secretaria de Finanças para validação dos empenhos. A finalização do processo e o cronograma de pagamentos fica a cargo da Secretaria de Finanças”, informaram. Nenhuma data para previsão de pagamento foi estimada pela pasta. 

 

 

O POVO Online entrou em contato com a Secretaria das Finanças do Município, mas até o momento não recebeu nenhum retorno.