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Homem é agredido por PM em UPA e autuado por desacato após morte de familiar

O homem, que havia perdido um familiar, foi agredido por um policial e autuado em seguida por desacato. Polícia diz que equipe fez uso de "força moderada" para conter "infrator". Outro homem também foi autuado no 30º Distrito Policial

18:28 | 29/09/2016
Imagens que circulam nas redes sociais mostram um policial militar tentando conter e agredindo um homem na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Jangurussu, em Fortaleza, na noite desta quarta-feira, 28. O vídeo também mostra sangue no chão e outras pessoas tentando impedir a abordagem. A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informa que dois usuários da UPA foram autuados por desobediência e desacato "após agredirem" um oficial da PM.
 
O vídeo, em exatos 2m11seg, mostra dois policiais militares segurando um homem no chão, que depois é agredido na cabeça pelo policial que está tentando imobilizá-lo. Depois do primeiro minuto de vídeo, outro PM tenta impedir a gravação. 
 
Conforme a assessoria de impresa da coordenação das UPAs, uma assistente social da unidade estava atendendo a família de um paciente quando dois homens, familiares de uma pessoa que havia morrido, "entraram bastante exaltados e fizeram confusão porque não foram atendidos incialmente". Ainda de acordo com a assessoria, o sangue que aparece nas imagens é de um policial. A assessoria afirma que o homem, nervoso pela morte de um familiar, quebrou o nariz do oficial.
 
Em nota, a SSPDS diz que os dois homens foram autuados em Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por desobediência e desacato, "após agredirem um policial militar". O caso foi registrado no 30º Distrito Policial. Eles foram liberados.

"Uma composição da Polícia Militar foi acionada e o infrator começou a desacatar os agentes de segurança com palavras de baixo calão. No momento que foi dada voz de prisão ao indivíduo, o segundo envolvido agrediu um dos policiais com um chute no rosto", diz a nota. "Ambos foram imobilizados e conduzidos para a unidade policial, onde as medidas cabíveis foram tomadas". 
 
Sobre o fato do policial ter agredido o homem no rosto, a SSPDS diz que, conforme Código Penal, em seu artigo 23, incisos I a III, "o policial utilizou-se de força moderada, pois o homem estava resistindo à imobilizando do agente, tornando-se necessária a ação "em legítima defesa e em estrito cumprimento de dever legal'".
 
"Assim como discorre o artigo 24 do mesmo Código, que considera "o estado de necessidade quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se'", finaliza a nota.
 
A SSPDS informa que o PM agredido recebeu atendimento médico e passa bem. O POVO Online pediu informação sobre o estado de saúde do homem agredido pelo policial, mas não recebeu retorno até a publicação desta matéria.
 
Veja o vídeo:
 
[VIDEO1]
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