Evento homenageia 10 anos da Lei Maria da Penha com apresentação de livro

Comemorando uma década da Lei que se tornou um marco no combate à violência contra a mulher, a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realiza o evento “Os direitos humanos das mulheres: 10 anos da Lei Maria da Penha”. Às 8h30min, o diretor da instituição, Heráclito Vieira de Sousa Neto, dará início à programação, sendo seguido por palestra e apresentação de livro sobre os direitos femininos no Brasil.

A palestra “Os desafios para a efetivação dos direitos humanos das mulheres na sociedade brasileira”, será ministrada pela professora Marinina Gruska Benevides, autora do livro que será apresentado, “Os direitos humanos das mulheres: transformações institucionais, jurídicas e normativas no Brasil”. A apresentação ficará por conta da professora Tânia Maria Batista de Lima.

A Revista Themis, periódico científico da Esmec, será lançada no evento também. A noite terá ainda apresentações musicais da Família Malveira Fonteles. Será aberto ao público e serão fornecidos certificados de 3 horas aos participantes, que podem se inscrever por e-mail (esmec@tjce.jus.br) ou na sede da Escola, antes da abertura das palestras. O interessado deverá informar nome completo, e-mail e telefone para contato.

Direitos humanos e da mulher

Para a professora Marinina Gruska, o Brasil conquistou vários avanços no que diz respeito ao tratamento das vítimas de violência e direitos humanos na pessoa da mulher. Ela cita, “um processo de sensibilização ao assunto, um empoderamento das mulheres no sentido de denunciar a violência que atenta contra a dignidade da pessoa humana, além dos órgãos especializados” e ainda, a facilitação do acesso ao judiciário. Marinina acredita que ainda é necessário ampliar a estrutura dos atendimentos e um melhor desenvolvimento de planos de reeducação e ressocialização dos agressores, para “escrever uma história diferente".

O livro tem apoio institucional da Esmec e da Comissão da Mulher Advogada da OAB/CE, e foi produto de trajetória de militância e da pesquisa de pós-doutorado em democracia e direitos humanos, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal). A autora coordena o Núcleo de Apoio às Pessoas em Situação de Violência Doméstica e Familiar, que trabalha a temática desde 2010.

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Redação O POVO Online

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