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Audiência pública definirá o horário eleitoral no rádio e na televisão em Fortaleza

Através de sorteio, a reunião apontará a ordem da veiculação da propaganda de cada partido no primeiro dia de exibição, entre outras decisões neste segmento

15:45 | 16/08/2016
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Nesta quarta-feira, 17, às 9 horas, a coordenadora da Comissão da Propaganda Eleitoral e do Poder de Polícia em Fortaleza, juíza Jane Ruth Maia Queiroga faz audiência pública no auditório do Fórum Eleitoral Péricles Ribeiro, localizado na avenida Almirante Barroso, 601, Praia de Iracema, para decidir sobre a distribuição do tempo e da transmissão do horário eleitoral no rádio e na televisão a ser exibido entre 26 de agosto e 29 de setembro, de acordo com o Calendário Eleitoral do TSE.

Na audiência será realizado o sorteio da ordem de veiculação da propaganda de cada partido/coligação no primeiro dia de exibição dos programas, a elaboração e aprovação de plano de mídia para a propaganda eleitoral através de inserções, além da definição das emissoras de rádio e televisão responsáveis pela transmissão da propaganda do horário eleitoral.

[SAIBAMAIS1]A reunião conta com a participação da presidente da Associação Cearense das Emissoras de Rádio e Televisão (ACERT), Carmem Lúcia Dummar, e de advogados e representantes dos partidos, coligações e dos veículos de comunicação.

Lei

A distribuição do tempo no Horário Eleitoral é feita através do sistema informatizado do TSE, de acordo com a Lei nº 9.504/97, e disposições da Resolução do TSE nº 23.457/2015. Dez por cento do tempo total é distribuído igualitariamente entre os partidos/coligações e 90% conforme a representação dos partidos na Câmara Federal.

Serviços:

Audiência pública

Quando: 17 de agosto às 9 horas

Onde:No Fórum Eleitoral Péricles Ribeiro (Avenida Almirante Barroso, 601, Praia de Iracema)

 

 

AudRedação O POVO Online

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