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Sites da Prefeitura de Fortaleza ficam fora do ar até fim das eleições locais

Com o portal da prefeitura fora do ar, serviços, editais e informações sobre secretarias estão temporariamente indisponíveis

12:15 | 04/07/2016
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O site da prefeitura de Fortaleza está temporariamente fora do ar desde o último sábado, 2, devido ao cumprimento da legislação eleitoral, que estabelece uma série de restrições para a divulgação de atos do poder público até o encerramento do período eleitoral, que ocorre até o dia 2 de outubro ou no dia 30 de outubro, em caso de realização de segundo turno na eleição municipal.

No site da prefeitura, apenas a mensagem “seguindo a legislação eleitoral ( Lei nº 9504/97, artigo 73, VI, b) O Portal da Prefeitura de Fortaleza vai parar temporariamente suas atividades” é exibida. Com o portal da prefeitura fora do ar, serviços, editais e informações sobre secretarias estão indisponíveis. Além do site, as redes sociais da prefeitura também foram desabilitadas.

O Edital das Artes, por exemplo, lançado pela Secretaria de Cultura de Fortaleza na última sexta-feira, não pode ser acessado no site, como divulgado inicialmente.  Nesta segunda, 4, a pasta informou que os interessados podem solicitar o documento por telefone ou presencialmente no órgão.

[SAIBAMAIS 1]Segundo a Legislação Eleitoral, a publicidade institucional não pode ser usada para divulgar “atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral”.

De acordo com a assessoria de comunicação da Prefeitura de Fortaleza, durante esta semana o portal está em manutenção para poder restabelecer todos os serviços à população. A assessoria informa que o site terá ferramentas mais eficientes e proporcionará mais navegabilidade aos usuários.

 

 

Redação O POVO Online 

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