Inegra lança projeto para garantir políticas públicas às mulheres negras encarceradas
A ideia é contribuir para a garantia dos direitos das mulheres negras encarceradas e, nessa perspectiva, reduzir do número prisões provisórias
O Instituto Negra do Ceará (Inegra) lança, na noite desta terça-feira, 7, o projeto "Mulheres Negras: Quebrando as Novas Correntes", que tem o objetivo de promover ações voltadas às mulheres negras encarceradas, com a garantia de direitos e mecanismos de revisão de prisões provisórias. O lançamento contará com uma roda de conversa com o tema: “Violências que se cruzam na vida das mulheres negras: machismo, racismo e empobrecimento”, no Cuca Jangurussu, em Fortaleza.
"A população carcerária, nos últimos dez anos, subiu mais de 500%. Sabemos que nossa sociedade é racista e, mesmo que o número de negras seja maior no sistema prisional, isso é perpetuado lá dentro", explica Sarah Menezes, integrante do Inegra.
O Brasil é o 4º maior país em população carcerária e o 5º maior com população carcerária feminina, conforme dados do Censo Penitenciário do Ceará (2014). O crescimento do número de mulheres em privação de liberdade, de 2000 a 2014, cresceu 567,4%. O aumento é mais que o dobro do masculino, de 220%.
No presídio cearense Presídio Auri Moura Costa, 80% das mulheres encarceradas são presas provisórias, mas apenas 20% são julgadas. "O projeto tem o objetivo de debater e provocar o judiciário para haja uma outra forma de penalidade. Essas mulheres são aprisionadas não porque estão chefiando o tráfico, por exemplo. Na maioria dos casos, são crimes vinculados aos companheiros que são traficantes", avalia Sarah.
A iniciativa do Inegra conta com financiamento do Fundo Brasil de Direitos Humanos, em paralelo com a Open Society Foundation, além da parceria com o Escritório Frei Tito de Alencar – EFTA, o Fórum Cearense de Mulheres – FCM, o Laboratório de Estudos e Pesquisas em Afrobrasilidade, Gênero e Família – NUAFRO (UECE) e o Centro de Assessoria Jurídica Universitária – CAJU (UFC).
Defesa
O "Mulheres Negras: Quebrando as Novas Correntes'' está relacionado a ações que assegurem o acesso precoce à defesa, à revisão de prisões provisórias e políticas públicas que promovam alternativas penais às prisões provisórias das mulheres.
Em 2015, por meio do projeto ''Pelas Asas de Maat: ampliando o acesso à justiça das mulheres em situação de privação de liberdade no Ceará”, o Inegra passou a conhecer a realidade das mulheres que cumprem sanções penais no Instituto Penal Feminino Auri Moura Costa, em Itaitinga, Ceará.
Com o novo projeto, estão previstas ações articuladas com organizações da sociedade civil que atuam no campo dos direitos humanos e com o poder público.
Serviço
Lançamento ''Mulheres Negras: Quebrando as Novas Correntes''
Dia e hora: 07 de Junho, às 18h30
Local: Cuca Jangurussu ( Avenida Castelo Castro com Contorno Leste - Jangurussu)
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