Justiça nega pedido de prisão contra presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários
De acordo com juiz Edísio Meira Tejo Neto, não há 'elementos suficientes' de que Valdemiro 'represente ameaça à ordem pública'
17:48 | Mai. 31, 2016
Autor Lucas Mota
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Lucas Mota
Repórter na editoria de Esportes
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A Justiça negou o pedido de prisão preventiva do presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores Penitenciários do Ceará (Sindasp/CE), Valdemiro Barbosa Lima Júnior, formulado pelo Ministério Público (MP). De acordo com juiz Edísio Meira Tejo Neto, Vara Única de Itaitinga, responsável pela decisão proferida nesta segunda-feira, 30, não há "elementos suficientes" de que Valdemiro "represente ameaça à ordem pública".
[SAIBAMAIS2]A representação do MP contra Valdemiro ocorreu após os acontecimentos nos presídios do Estado, no último dia 21, quando ocorreram rebeliões, fugas e mortes de detentos, além de destruição de parte da infraestrutura das unidades prisionais. Segundo o Ministério Público, o presidente do Sindasp teria agido de forma que pôs em risco a vida dos presos e agentes de segurança, como também teria incitado às ações de bloqueio de visitas e a entrada da Polícia Militar.
Ainda conforme o pedido formulado pelo MP, Valdemiro possui “potencial para prejudicar as investigações” e que a prisão estaria justificada na “preservação da ordem pública” e na “aplicação da lei penal”.
Para o juiz Edísio Meira, o pedido está carente “de elementos concretos de indiciamento e responsabilização criminal". O magistrado ressaltou que os atos atribuídos ao presidente do Sindasp devem ser apurados e provados.
O Ministério Público informou ao O POVO Online que não comentará a investigação das rebeliões, por enquanto, nem qualquer pedido aceito ou negado.
[SAIBAMAIS2]A representação do MP contra Valdemiro ocorreu após os acontecimentos nos presídios do Estado, no último dia 21, quando ocorreram rebeliões, fugas e mortes de detentos, além de destruição de parte da infraestrutura das unidades prisionais. Segundo o Ministério Público, o presidente do Sindasp teria agido de forma que pôs em risco a vida dos presos e agentes de segurança, como também teria incitado às ações de bloqueio de visitas e a entrada da Polícia Militar.
Ainda conforme o pedido formulado pelo MP, Valdemiro possui “potencial para prejudicar as investigações” e que a prisão estaria justificada na “preservação da ordem pública” e na “aplicação da lei penal”.
Para o juiz Edísio Meira, o pedido está carente “de elementos concretos de indiciamento e responsabilização criminal". O magistrado ressaltou que os atos atribuídos ao presidente do Sindasp devem ser apurados e provados.
O Ministério Público informou ao O POVO Online que não comentará a investigação das rebeliões, por enquanto, nem qualquer pedido aceito ou negado.
Redação O POVO Online
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