Defensoria garante doação de órgãos de adolescente
Vítima de acidente de moto, o adolescente teve morte encefálica. A doação dos órgãos dependia de autorização de pai e mãe. O jovem não tinha mais contato com o pai, o que impedia a doação
Doação de órgãos de adolescente com morte encefálica é garantida com ação da Defensoria Pública. Seis pessoas foram beneficiadas com a ação. A família de adolescente de 17 anos que faleceu, na última terça-feira, 2, no Instituto Doutor José Frota (IJF), vítima de acidente de moto, estava impedida de doar os órgãos por problema jurídico. A lei estabelece que se o doador de órgãos for menor de 18 anos, a doação precisa ser autorizada pelos dois genitores, e, neste caso específico, a mãe desconhecia o paradeiro do pai há três anos.
O defensor Carlos Levi Pessoa foi acionado pela Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos do IJF e escreveu a petição, no próprio hospital, solicitando autorização judicial para a realização do transplante dos órgãos do adolescente. A Defensoria Cível conseguiu a distribuição da petição e contatou o juiz da 16ª Vara Cível, Benedito Helder Afonso Ibiapina, pedindo a apreciação do alvará.
“Fiquei muito feliz com o resultado desse trabalho. Seis pessoas foram beneficiadas com o transplante de duas córneas, dois rins, o fígado e o coração do adolescente. Graças a esse trabalho conjunto, nós conseguimos salvar vidas. Isso nos faz sair um pouco da rotina, a gente tem que fazer a petição correndo no próprio hospital, mas é extremamente gratificante participar desse processo”, pontuou o defensor.
Parceria
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AssineA parceria entre a Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará e a Secretaria de Saúde do Estado existe desde 2011 e já garantiu 30 atuações. De acordo com a coordenadora da Central de Transplantes do Ceará, Eliana Barbosa, esse trabalho conjunto tem sido fundamental para evitar a perda de órgãos e tecidos por causa de questões jurídica.
“É um que retrata muito as vulnerabilidades das famílias, que não podem ser impedimento para a doação de órgãos”, comenta, lembrando que a parceria permite que direitos sejam acessados, desde a liberação do corpo de forma mais rápida junto ao Instituto Médico Legal (IML), até mesmo o reconhecimento da união estável pos-mortem, até o acesso ao seguro Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) e aos direitos previdenciários.
Redação O POVO Online
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