Prefeitura, Governo e TJ decretam ponto facultativo para o próximo dia 13

Atualizada às 17h48

A Prefeitura de Fortaleza e Governo do Estado decretaram ponto facultativo em todos os órgãos e entidades de administração pública na Capital, na próxima quarta-feira, 13, dia em que se comemora o aniversário de 290 anos da elevação de Fortaleza à categoria de vila. Apesar de não ser considerado feriado, o dia também será de folga no Tribunal de Justiça do Ceará, com ponto facultativo publicado no Diário da Justiça do último dia 6. Estabelecimentos comerciais não serão afetados.

Conforme detalhou a assessoria da prefeitura, o ponto facultativo, publicado em decreto nº 13.781, de 1º de abril, não deverá afetar o funcionamento dos serviços essenciais, como socorros urgentes, limpeza pública, fiscalização e orientação de trânsito, vigilância e salva vidas. Escolas públicas da rede municipal não funcionarão. No caso dos serviços de saúde, os postos de saúde também não realizarão atendimento, mas hospitais e Unidade de Pronto Atendimento (UPAs) funcionam normalmente. 

O Governo, em decreto do Diário Oficial desta quinta-feira, 7, confirmou que estão assegurados o fornecimento de água e dos serviços prestados pela Polícia Militar, Polícia Civil e pelo Corpo de Bombeiros Militar, o atendimento médico-hospitalar e de ambulatórios médicos especializados que atendem a pacientes com consultas médicas previamente agendadas.

Funcionam também o Sistema de Licitações pertencente à estrutura orgânica da Procuradoria-Geral do Estado, no que se refere aos procedimentos licitatórios designados para o dia 13, dos equipamentos culturais do Estado do Ceará, do serviço pré-hospitalar do SAMU Ceará (Central 192) e dos serviços relacionados às campanhas de sanidade animal e vegetal executadas pela Adagri e pela Ematerce.

Redação O POVO Online

Dúvidas, Críticas e Sugestões? Fale com a gente