Mutirão em Fortaleza ajudará alunos sem identificação paterna na certidão
O mutirão ocorrerá em duas etapas. A primeira será nos dias 6 a 20 e 23 a 27 de maio e contará com auxílio das juízas Sônia Calixto e Sílvia Nóbrega. Nesse momento inicial, as mães devem levar ao Fórum a documentação necessária (identidade da mãe ou responsável e certidão de nascimento do filho menor de idade) e os dados do suposto pai (nome completo e endereço).
Se o filho for maior de idade, ele mesmo pode comparecer ao Fórum munido de informações e documentos necessários (RG, CPF, registro de nascimento e dados do suposto pai).
A segunda fase vai ser realizada de 18 a 22 de julho. Nessa etapa, os supostos pais que comparecerem ao Fórum participarão das audiências para o reconhecimento voluntário de paternidade. Em caso de dúvida, serão realizados exames de DNA.
De acordo com Roberta Ponte Marques Maia, juíza auxiliar da Corregedoria e coordenadora do projeto, a ideia de promover o mutirão surgiu dos cerca de 11 mil alunos matriculados na rede municipal de ensino de Fortaleza sem a identificação paterna na certidão de nascimento.
"O objetivo é diminuir ao máximo o número de pessoas sem paternidade reconhecida no País. "O Estado do Ceará teve ótimos resultado com 5.422 reconhecimentos voluntários da paternidade e 657 reconhecimentos resultantes dos exames de DNA", aponta Roberta Ponte.
No último dia 12, Roberta Ponte esteve reunida com Jaime Cavalcante, titular da Secretaria Municipal de Educação. O secretário entregou a relação de alunos matriculados que não têm o nome do pai na certidão de nascimento.
“Essa força-tarefa é extremamente importante para diminuir o número de crianças que se encontram sem a paternidade reconhecida”, declarou Jaime. Dúvidas, Críticas e Sugestões? Fale com a gente