Professores municipais e Prefeitura definem acordo após greve
A categoria terá reajuste salarial de 11,36%, a ser pago em duas parcelas. A primeira, com percentual de 5,5%, será implantada neste mês de março
A categoria terá reajuste salarial de 11,36%, a ser pago em duas parcelas. A primeira, com percentual de 5,5%, será implantada neste mês de março. A diferença referente a janeiro e fevereiro de 2016 será paga nos próximos maio e abril. O restante para completar o percentual acordado entrará na folha a partir de agosto deste ano, sem efeitos retroativos.
[SAIBAMAIS2]
O pagamento de anuênios atrasados da gestão anterior será implantado mensalmente a partir de agosto, no valor mensal de R$ 700 mil por mês.
Dos 14 pontos propostos pela categoria, apenas a definição de datas para reposição das aulas não obteve acordo entre as partes. A decisão ficará a cargo da desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, que conduziu a audiência.
A presidente do Sindicato Único dos Trabalhadores da Educação do Ceará (Sindiute), Ana Cristina Guilherme, considerou a negociação “difícil”, alegando “falta de flexibilidade” por parte da Prefeitura. A líder afirma que a categoria continuará em luta, unindo-se na próxima semana ao movimento nacional, que promoverá paralização nos dias 15, 16 e 17.
Conforme o procurador-geral adjunto Miguel Hissa, representante do município, o momento é de redução de receita, o que dificultou o acordo de aumento remuneratório.
Fundef
Durante a sessão, a polêmica sobre destinação da verba repassada pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef, atual Fundeb) à Prefeitura de Fortaleza, reivindicada pelos servidores públicos para melhoria do ensino, foi relembrada. No entanto, como a questão corre em Justiça, ficou acertado entre as partes que deverá ser aguardado o desfecho da ação.
Conforme o procurador, o dinheiro recebido pela União é um ressarcimento de despesas por gastos feitos pela Prefeitura para custear o antigo Fundef, entre os anos de 2004 e 2006.
Pelas regras do próprio Fundef, uma proporção de 60% do valor deve ser destinada a professores e 40% à escolas da rede pública. Em entrevista ao O POVO, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) afirmou que o dinheiro seria usado para investimento em áreas diversas da cidade.
No fim de janeiro, o Tribunal Regional Federal (5ª Região), em Recife, bloqueou 60% dos recursos. Dúvidas, Críticas e Sugestões? Fale com a gente