MPT abre investigação para apurar irregularidades trabalhistas no McDonald's
De acordo com o procurador do trabalho, Antônio de Oliveira Lima, o processo ainda está em fase inicial e, a partir da investigação, serão verificadas se as denúncias procedem ou nãoO Ministério Público do Trabalho (MPT) do Ceará abriu investigação para apurar supostas irregularidades trabalhistas em lojas da rede de fast-food McDonald's.
De acordo com o procurador do trabalho, Antônio de Oliveira Lima, o processo ainda está em fase inicial e, a partir da investigação, serão verificadas se as denúncias procedem ou não.
O Sindicato dos trabalhadores em hotéis, apart-hotéis, motéis, flats, restaurantes, bares, lanchonetes e similares de São Paulo e região (Sinthoresp), como um dos denunciantes, alega que o McDonald's desrespeita jornada de trabalho, paga salários inferiores ao mínimo legal, acumula função, apresenta más condições no ambiente do trabalho, além de outras irregularidades.
Ainda de acordo com o Sinthoresp, o próprio sindicato alertou o MPT para acordos de Participação nos Lucros e Resultados (PLR), que "suprimem direitos trabalhistas e concedem benefícios fiscais sem a devida contraprestação".
[SAIBAMAIS 3]
O Sinthoresp afirma que também indicou em quais lojas da rede poderiam ser constatadas as irregularidades. Segundo o procurador, a fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/CE) foi acionada para verificar as verdadeiras condições de trabalho a que estão submetidos os funcionários da rede de fast-food.
Direitos
Conforme O POVO Online divulgou em abril do ano passado, trabalhadores de vários McDonald’s do mundo foram às ruas protestar contra a empresa e por seus direitos trabalhistas.
No Brasil, integraram a campanha trabalhadores de São Paulo, Salvador, Goiânia e Brasília.
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AssineEm setembro do ano passado, uma operação de fiscalização do MTE ainda flagrou 263 adolescentes em trabalho irregular em 14 estabelecimentos da rede de fast-food McDonald’s, em Porto Alegre (RS).