Mais de 30% das análises resultaram em liberações ou progressões de adolescentes

A Defensoria Pública, em parceria com o Poder Judiciário, analisou 104 processos de adolescentes em centros socioeducativos do Ceará, entre os dias 3 e 5 de fevereiro. Ao todo, 32 casos, o que corresponde a 30,76% do total, resultaram em liberações ou progressões de penas.

“Esse número efetiva os direitos dos adolescentes que poderiam estar liberados e também representa um desafogamento nos centros, hoje em situação bastante preocupante”, explica o defensor público Eduardo Negreiros, do Núcleo de Atendimento aos Jovens e Adolescentes em Conflito com a Lei (Nuaja).

As análises levam em conta o tempo de internação dos jovens, a conscientização e a responsabilidade deles. “Existem ciclos avaliativos, a cada 6 meses. O Sinase (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo) determina que sejam avaliadas as condições dos adolescentes. Os centros devem fornecer um relatório, que poder ser favorável ou não para progressão ou liberação”, explica Eduardo.

[SAIBAMAIS 2] Segundo o defensor, o processo depois segue para o Ministério Público, que dá o parecer favorável ou pela permanência da internação. “Só depois ele segue para a análise do mérito, que é feita pelo Juiz”, completa.

Na última quinta-feira, 4, cerca de 90 adolescentes fizeram uma rebelião no centro Passaré. Em 2015, foram contabilizadas cerca de 60 rebeliões no sistema socioeducativo cearense.

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