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Muçulmana enfrenta resistência no Detran

Muçulmana convertida, ela queria ser fotografada com o véu, segundo instrui sua religião. O acessório cobria a cabeça, o colo e pescoço da mulher

19:47 | 18/11/2015
Ao tentar renovar a carteira nacional de habilitação (CNH), a cearense Camila Lemos, de 29 anos, passou por dificuldades na manhã e tarde desta quarta-feira (18). Muçulmana convertida, ela queria ser fotografada com o véu, segundo instrui sua religião. O acessório cobria a cabeça, o colo e pescoço da mulher. O rosto estava completamente à mostra.

O Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE), no entanto, resistiu aos pedidos da moça, sob o argumento de que ter parte da cabeça coberta ia contra o protocolo. Após a diretoria do órgão analisar o caso, ela conseguiu a emissão da licença, já no fim do dia.

“Cheguei às 9h30min da manhã para renovar a carteira de habilitação. Primeiro, fui no Detran da (avenida) Santos Dumont. Disseram que não podia cobrir a cabeça na foto. Depois me mandaram para cá (sede da Maraponga) e também não estava dando certo”, desabafa a mulher, com dois filhos pequenos. Camila argumentou que suas amigas já tinham tirado foto com véu, sem problemas e questionou a norma do órgão. A espera por uma decisão durou mais de seis horas. Parte da demora, segundo os próprios servidores, ocorreu por ser horário de almoço da diretoria.

O diretor de CNH, Breno Leite, esclarece que não houve discriminação religiosa. Segundo ele, os funcionários apenas seguiram a cartilha do Conselho Nacional de Trânsito (Conatran). De acordo com Breno, os departamentos de trânsito são instruídos a não permitir que os condutores sejam fotografados com quaisquer itens de vestimenta que cubra o rosto ou a cabeça.

“Neste caso, a senhora Camila me mostrou que havia precedentes, como as carteiras de suas amigas. O problema é que temos que seguir as normas que acabam sendo feitas por órgãos que não lidam com essas questões no dia-a-dia. De forma alguma, houve discriminação religiosa, apenas tivemos de seguir o padrão”, explicou Breno.

O diretor disse ainda que casos como esses devem ser submetidos via requerimento à análise especial, que demora pelo menos três dias para ser concluída. Breno lembra que o Estado brasileiro garante liberdade religiosa, portanto, alguns casos, como o de Camila, devem ser analisados à luz da Constituição.

Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Ceará, (OAB-CE), Edimir Martins, faltou “bom senso do Detran”. “É claro que as normas devem ser seguidas, mas já que não cobria o rosto, era uma questão de sensibilidade”, afirma.

Breno prometeu levar o caso ao conselho do órgão para padronizar os atendimentos a casos como o das muçulmanas. Atualmente, passaportes e carteiras de identidade costumam respeitar o uso do véu muçulmano (chamado hijab), contanto que o indivíduo seja facilmente identificado pela fotografia. Elementos como óculos escuros e véus que cobrem todo o rosto não tendem a ser aceitos pelas autoridades brasileiras porque prejudicam a identificação das pessoas.

Nos Estados Unidos e Reino Unido, por exemplo, há entendimento de que homens e mulheres devem ser livres para usar turbantes, véus e outros símbolos religiosos que não atrapalhem a identificação. Outros países, como a França bane o uso desses artigos em lugares como escolas públicas, por exemplo.
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