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TRF concede liminar em habeas corpus para paquistaneses e afegão presos no Ceará

O grupo foi interceptado pela Polícia Federal em 31 de agosto deste ano, juntamente com um brasileiro, quando se dirigia ao Porto do Pecém, onde embarcaria rumo ao Canadá de forma clandestina

14:37 | 09/10/2015

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região concedeu liminar em habeas corpus nesta sexta-feira, 9, para cinco paquistaneses e um afegão, com idades entre 18 a 30 anos, que estão presos na Unidade Prisional Desembargador Adalberto de Oliveira Barros Leal, presídio conhecido popularmente como Carrapicho, localizado em Caucaia. O grupo foi interceptado pela Polícia Federal em 31 de agosto deste ano, juntamente com um brasileiro, quando se dirigia ao Porto do Pecém, onde embarcaria rumo ao Canadá de forma clandestina.

Com a decisão do TRF, a expectativa é de que o grupo seja solto ainda na tarde desta sexta. Segundo o defensor público Alex Feitosa de Oliveira, da Defensoria Pública da União, que está representando os estrangeiros, a liminar já foi encaminhada para a 12ª Vara Federal do Ceará para o cumprimento do habeas corpus.
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Os imigrantes vão responder em liberdade e, inicialmente, vão ficar em Fortaleza, acolhidos pela Pastoral do Migrante. Conforme o defensor público, o grupo veio para o Brasil fugindo da guerra em seus países. Quatro deles já estavam na condição de refugiados em território nacional.

Prisão desnecessária
Conforme o defensor Alex Feitosa de Oliveira, como os imigrantes não conseguiram se estabelecer no país, eles tinham o objetivo de buscar uma nova vida no Canadá. De acordo com o defensor público, o grupo era auxiliado pelo brasileiro e, apesar deles estarem cientes sobre as condições clandestinas da viagem, alegaram não saber que a quantia de R$ 20 mil seria oferecida a segurança portuária como garantia do embarque.

Para Alex, a permanência dos paquistaneses e do afegão no sistema penitenciário do Ceará foi desnecessária. "Como eles são estrangeiros fugindo de seus países, não seria razoável mantê-los dentro do sistema presidiário, visto que eles não causam risco à sociedade. A gente sustenta que eles ficaram muito tempo preso, de forma desnecessária", disse Feitosa.

O caso
De acordo com a PF, policiais federais constataram que o grupo pretendia embarcar clandestinamente em um navio cargueiro. A Polícia afirma que eles tentaram subornar a segurança portuária daquele terminal com a quantia de R$ 20 mil, configurando-se como crime de corrupção ativa.

Conforme os autos do processo registrado na 12ª Vara Federal do Ceará, o brasileiro – que auxiliava o grupo de imigrantes - foi até o Porto do Pecém e se comunicou com o chefe da segurança do local, oferecendo R$ 20 mil para realizar o embarque dos estrangeiros. O segurança entrou em contato com a Polícia Federal sobre o fato, que o orientou a dar continuidade na negociação, e, em seguida, foi armado o flagrante.

Os estrangeiros e o brasileiro estavam em um veículo Fiat Uno Vivace, quando foram interceptados pelos policiais. No carro, foram encontradas a quantia em dinheiro e mochilas com uma grande quantidade de pacotes de bolachas, além de potes de margarina, cigarros e água mineral. Segundo a Justiça Federal, estes fatores indicam que eles fariam uma longa viagem.

Os estrangeiros foram presos em flagrante e levados para a Superintendência Regional no Ceará do Departamento de Polícia Federal. Posteriormente, com o decreto da Justiça Federal de prisão preventiva, como “garantia da ordem pública”, eles foram encaminhados para o Carrapicho.

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