Ligações interurbanas de orelhões da Oi estão gratuitas no Ceará
A empresa de telefonia continua a não atender os critérios de disponibilidade dos orelhões em 14 estados. Próxima medida da Anatel, caso patamares não sejam atingidos, será gratuidade de ligações locais para celulares
Atualizada às 19h19min
As ligações interurbanas feitas de orelhões da Oi para telefones fixos estão gratuitas no Ceará e em outros 13 estados, a partir desta quinta-feira, 1º. A gratuidade foi estabelecida pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) porque a Oi não atingiu os patamares de disponibilidade de orelhões nesses estados.
Os estados devem ter disponibilidade de orelhões acima de 90% e, no caso das localidades atendidas apenas por telefones públicos, a disponibilidade deve ser de 95% - no mínimo.
Além do Ceará, estão gratuitas as ligações interurbanas em: Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Em abril, a Anatel determinou a gratuidade de ligações locais para telefones fixos a partir de orelhões da empresa nesses 14 estados e em Sergipe – único que pôde voltar a cobrar pelas chamadas originárias de telefones públicos da Oi.
Segundo a Anatel, a última medição, realizada 30 de agosto, mostrou que os estados continuam a não atender aos critérios. As chamadas seguem gratuitas até que os patamares exigidos pela Anatel sejam alcançados. Novas medições serão feitas nas datas: 29 de fevereiro, 30 de agosto de 2016 e a cada seis meses a partir dessa data.
Por meio de nota, a Oi informou que "cumpre a determinação da Anatel de conceder a gratuidade em chamadas locais e de longa distância nacional para telefones fixos, feitas a partir de sua rede de telefonia pública nos estados indicados pela Agência Reguladora, na forma definida pela Agência e divulgada em seu site na internet".
A companhia ressalta que a medida é temporária e acrescenta que como os orelhões da empresa estão instalados em vias e estabelecimentos públicos, "sofrem, diariamente, danos por vandalismo". De acordo com a empresa, há um programa permanente de manutenção de seus telefones públicos e solicitações de reparo podem ser enviadas à companhia pelo canal de atendimento 10314, por consumidores e por entidades públicas.
Próxima recomendação
Segundo a Anatel, nos estados em que a Oi ainda não tiver alcançado os patamares mínimos de disponibilidade, os orelhões também terão gratuidade de ligações locais para celulares, a partir de abril de 2016, e de ligações interurbanas para celulares, a partir de outubro do ano que vem.