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Demarcação do Parque do Cocó é provisória, diz secretário do Meio Ambiente

Secretaria do Meio Ambiente diz que a demarcação provisória é feita para estudos da área. A situação será apresentada no Fórum Cocó, na segunda-feira, 26

15:48 | 22/10/2015
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A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) realiza, há aproximadamente um mês, uma demarcação provisória do Parque do Cocó, em Fortaleza. A medida foi alvo de críticas dos integrantes do Movimento Pró-Árvore, que devem se reunir com o secretário do Meio Ambiente, Artur Bruno, na próxima segunda-feira, 26, em reunião do Fórum Permanente pela Implantação do Parque Ecológico do Cocó.

Segundo Artur Bruno, alternativas sobre a regulamentação do parque serão apresentadas até o final do ano, e também serão realizadas audiências públicas com a sociedade para a demarcação do parque. "Essa demarcação [atual] é provisória, nós estamos indo a campo para ver cada área, porque há desvirtuamento com os mapas do Google. Servirá para fazermos o georreferenciamento", disse ao O POVO Online.

Por enquanto, a demarcação provisória é feita na margem esquerda do Cocó, mas há equipes para a demarcação da margem direita. "É o mapeamento de todos os terrenos do Cocó, que tem diversos proprietários. Além da União, há terrenos aforados para particulares, privados, desapropriados pelo Governo e alguns em disputa judicial", detalhou Artur Bruno.

Ainda segundo o secretário, as ocupações indevidas nas áreas de proteção ambienta estão sendo diagnosticadas. "A situação será exposta, a demarcação é provisória e somente após análise do governador e do prefeito será decidida uma proposta. O que há, no momento, são estudos", frisa.

O procurador-chefe da Procuradoria da República no Ceará (PR-CE), Alessander Sales, lembra que Camilo prometeu apresentar a demarcação do parque ao Fórum. "O secretário do Meio Ambiente vai apresentar essa questão na próxima reunião. Eu não considero que é uma demarcaçÃo, mas apenas estudos, que devem ser explicados", determina.

Pró-Árvore
Leonardo Jales, advogado e militante do Pró-Árvore há quatro anos, registrou fotos da demarcação nessa segunda-feira, 19. E diz que há pressão do mercado imobiliário. "Os marcos estão sendo colocados deixando de fora parte das Dunas da Praia do Futuro e a totalidade das Dunas do Cocó. Por serem APPs [Área de Preservação Permanente], essas áreas têm índice zero de ocupação e construção, não tendo legalmente valor imobiliário, mas as construtoras apostam na impunidade e na falta de interesse dos fortalezenses em relação a questões ambientais ", afirma.

[SAIBAMAIS 2] Questionado sobre as afirmações, o secretário do meio ambiente disse que "isso não existe". "Eu já entrei em contato com o Pró-Árvore e me dispus a dialogar sobre a demarcação. Não há áreas sem valor, há áreas onde não pode haver construção, mas parte desses terrenos [do Cocó] tem donos. Evidentemente que possui uma valoração e estamos vendo isso", justificou.

Segundo Jales, a APP não é passiva de ser indenizada com mesmo valor de mercado, então os proprietários apostam na ilegalidade e impunidade. “O valor da indenização é irrisório , uma quantia simbólica. Não tem desculpa plausível pro Governo do Estado não incluir essas áreas dentro do parque. São áreas mais ricas em biodiversidade vegetal, é como se a gente ficasse com a parte mais pobre e entregasse a mais rica'', critica.

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