As propostas lançadas pelo prefeito Roberto Cláudio (PDT), em reunião com uma comissão de nove representantes do #OcupaSecultfor, são analisadas em assembleia na tarde desta quarta-feira, 21. A previsão dos artistas é que a resposta sobre a desocupação do prédio municipal – condição dada pela gestão para a institucionalização do Edital das Artes e incremento de R$ 500 mil no certame deste ano - seja divulgada por volta das 15 horas.

A reunião da Prefeitura com os representantes das 13 linguagens artísticas estava marcada para as 9 horas e se estendeu até as 12 horas. “Ele alegou crise e propôs lançar R$ 1,5 milhão, mas vamos analisar isso com o movimento todo. As outras reivindicações, como o destino de 1% do orçamento da gestão para a Secultfor, foram adiadas para avançarmos nas negociações”, frisou a diretora de Teatro e membro do Fórum Cearense de Teatro, Herê Aquino.

%2b Em reunião com ativistas, RC aumenta em R$ 500 mil proposta de edital

O dinheiro disponibilizado para 2015, de R$ 1 milhão, é quase um terço do valor lançado em 2011 - quando estava orçado em R$ 2,92 milhões. Além do incremento de R$ 500 mil e institucionalização do edital, a Prefeitura propôs R$ 4 milhões para o certame de 2016, o mesmo valor requerido pelos manifestantes para este ano.  A previsão para o envio da proposta à Câmara, caso o prédio da Secultfor seja desocupado, é de 15 dias.
[SAIBAMAIS 3] O secretário de Cultura do município, Magela Lima, acredita que a transformação do edital em uma política pública é uma “conquista histórica”. “Deixa de ser feito de forma improvisada e passa a ser feito de uma forma consistente. A cidade de Fortaleza ganha uma legislação forte na área da cultura, que sai vencedora nesse debate”, defende.

''É um dinheiro que parece pouco, mas é muito porque é um recurso que não existia. Não havia previsão de um centavo para o edital, mas é o que é possível agora. Vão chegar outros prefeitos e haverá o compromisso dessa política", disse o secretário. Sobre as garantias do orçamento para o edital, apesar da regulamentação em lei, Magela afirma que “dependerá da gestão”.

O Festival de Teatro de Fortaleza, por exemplo, é assegurado pela Lei Municipal n° 7.674 de 1995, mas está na 11ª edição, conforme edital lançado pela Secultfor em agosto último. O resultado da primeira etapa da seleção dos espetáculos ainda não foi divulgado pela pasta, a menos de um mês do evento. Mas ele garantiu ao O POVO Online que "a atual gestão vai ser a primeira a realizar o Festival em quatro anos”.

Confronto de ideias
Líder do Governo, o vereador Evaldo Lima (PcCdoB), afirma que a Câmara vai sancionar a lei proposta em “regime de urgência”:

“A grande conquista é que não havia o edital como política permanente, ele sempre foi produto de luta e conquista das várias linguagens.  Com essa institucionalização, será uma política pública permanente. É um grande momento de ampliação das as políticas públicas.

O vereador  Jovanil Oliveira (PT), membro da comissão de cultura na Câmara,  avalia que a negociação avançou muito pouco:

“Um real a mais é um avanço, a ideia de institucionalização da lei é algo positivo, mas não garante a execução. Há questões em aberto, vou acompanhar e aguardar o movimento, mas eu acho que avançou muito pouco, esperava que pudéssemos sair daqui com melhores notícias para o desenvolvimento da cultura do nosso município”.