Em Fortaleza, nove obras do PAC estão inadequadas
Das 337 obras planejadas para os municípios acima de 500 mil habitantes, 175 (52%) estavam paralisadas, atrasadas ou ainda não haviam começado até dezembro do ano passado
Uma pesquisa do Instituto Trata Brasil, divulgada nesta terça-feira, 1º, com dados referentes a 2014, mostrou que nove obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Fortaleza estão em situação inadequada em relação a cronogramas.
Assim como a capital cearense, outras 40 cidades do País apresentaram problemas, revela o estudo. Das 337 obras planejadas para os municípios acima de 500 mil habitantes, 175 (52%) estavam paralisadas, atrasadas ou ainda não haviam começado até dezembro do ano passado.
Quatro das obras em Fortaleza não foram iniciadas conforme o cronograma oficial. São elas: implantação do sistema de esgotamento sanitário - Comunidade Planalto Palmeira - rede coletora, estação elavatória, linha de recalque, ligações. Ampliação do sistema de esgotamento sanitário -bacias CD 1 . CD 2, CD 3 - rede coletora, estações elevatórias, linha de recalque, ligações domiciliares. Ampliação do sistema de esgotamento sanitário - Bacia SE 1 - rede coletora, elevatórias, ligações, ampliação ETEs. E implantação de sistema de esgotamento sanitário - lado sul da Lagoa do Opala - bairro Vila União - rede coletora, elevatória, linha de recalque, ligações.
Outras quatro estavam paralisadas em dezembro de 2014: ampliacão do sistema de esgotamento sanitário -bacia ce-6. ampliacao do sistema de esgotamento sanitário -bacia sd-6. ampliacao do sistema de esgotamento sanitário - bacia ce-4 - rede, interceptores, emissários, estação elevatória, ligações prediais, travessias. E ampliacao do sistema de esgotamento sanitário - bacia ce-5 - rede, interceptores, emissários, ligações prediais, travessias.
A última obra, única referente à água, não foi iniciada. Seria a do sistema adutor e reservação de Taquarão.
Estudo Nacional
O estudo mostra ainda que 29% das obras de água e esgoto referentes ao PAC no País foram concluídas e 15% estão com andamento normal.
Ao todo, os investimentos previstos somam R$ 21,09 bilhões, sendo R$ 10,87 bilhões para obras de esgoto e R$ 10,21 bilhões para água. A maior parte dos recursos é da Caixa Econômica Federal (R$ 12,14 bilhões), o que representa 57,6% do total. Outra parte do financiamento vem do Orçamento Geral da União, com R$ 5,44 bilhões (25,8%) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, com R$ 3,5 bilhões (16,6%).
O presidente do Trata Brasil, Edison Carlos, disse que, na avaliação das duas fases do programa (PAC 1 e PAC 2), há um avanço satisfatório das obras mais antigas. “Quando a gente faz um recorte do PAC 1, ou seja, de projetos assinados entre 2007 e 2009, aí teve um avanço importante, com 45% dessas obras mais antigas concluídas”, destacou.
Os atrasos da primeira fase estão muitas vezes relacionados, de acordo com Carlos, a projetos iniciais ruins, quando as prefeituras e companhias de saneamento ainda não estavam preparadas para fazer os investimentos. “O PAC 1 sofreu muitos problemas por conta da má qualidade dos projetos que foram apresentados à época. O governo Lula colocou o PAC, mas ninguém tinha projeto novo”, ressaltou.
Em relação às obras mais recentes, os atrasos acontecem por motivos diversos, como os entraves burocráticos. “Entram outros gargalos, licenças ambientais, licença de instalação: problemas de burocracia na aprovação das várias fases em que o projeto tem que tramitar", afirmou o presidente do instituto.
Assim como a capital cearense, outras 40 cidades do País apresentaram problemas, revela o estudo. Das 337 obras planejadas para os municípios acima de 500 mil habitantes, 175 (52%) estavam paralisadas, atrasadas ou ainda não haviam começado até dezembro do ano passado.
Quatro das obras em Fortaleza não foram iniciadas conforme o cronograma oficial. São elas: implantação do sistema de esgotamento sanitário - Comunidade Planalto Palmeira - rede coletora, estação elavatória, linha de recalque, ligações. Ampliação do sistema de esgotamento sanitário -bacias CD 1 . CD 2, CD 3 - rede coletora, estações elevatórias, linha de recalque, ligações domiciliares. Ampliação do sistema de esgotamento sanitário - Bacia SE 1 - rede coletora, elevatórias, ligações, ampliação ETEs. E implantação de sistema de esgotamento sanitário - lado sul da Lagoa do Opala - bairro Vila União - rede coletora, elevatória, linha de recalque, ligações.
Outras quatro estavam paralisadas em dezembro de 2014: ampliacão do sistema de esgotamento sanitário -bacia ce-6. ampliacao do sistema de esgotamento sanitário -bacia sd-6. ampliacao do sistema de esgotamento sanitário - bacia ce-4 - rede, interceptores, emissários, estação elevatória, ligações prediais, travessias. E ampliacao do sistema de esgotamento sanitário - bacia ce-5 - rede, interceptores, emissários, ligações prediais, travessias.
A última obra, única referente à água, não foi iniciada. Seria a do sistema adutor e reservação de Taquarão.
Estudo Nacional
O estudo mostra ainda que 29% das obras de água e esgoto referentes ao PAC no País foram concluídas e 15% estão com andamento normal.
Ao todo, os investimentos previstos somam R$ 21,09 bilhões, sendo R$ 10,87 bilhões para obras de esgoto e R$ 10,21 bilhões para água. A maior parte dos recursos é da Caixa Econômica Federal (R$ 12,14 bilhões), o que representa 57,6% do total. Outra parte do financiamento vem do Orçamento Geral da União, com R$ 5,44 bilhões (25,8%) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, com R$ 3,5 bilhões (16,6%).
O presidente do Trata Brasil, Edison Carlos, disse que, na avaliação das duas fases do programa (PAC 1 e PAC 2), há um avanço satisfatório das obras mais antigas. “Quando a gente faz um recorte do PAC 1, ou seja, de projetos assinados entre 2007 e 2009, aí teve um avanço importante, com 45% dessas obras mais antigas concluídas”, destacou.
Os atrasos da primeira fase estão muitas vezes relacionados, de acordo com Carlos, a projetos iniciais ruins, quando as prefeituras e companhias de saneamento ainda não estavam preparadas para fazer os investimentos. “O PAC 1 sofreu muitos problemas por conta da má qualidade dos projetos que foram apresentados à época. O governo Lula colocou o PAC, mas ninguém tinha projeto novo”, ressaltou.
Em relação às obras mais recentes, os atrasos acontecem por motivos diversos, como os entraves burocráticos. “Entram outros gargalos, licenças ambientais, licença de instalação: problemas de burocracia na aprovação das várias fases em que o projeto tem que tramitar", afirmou o presidente do instituto.
Redação O POVO Online, com informações da Agência Brasil