Um vídeo compartilhado no último final de semana mostra um homem sendo punido por seguranças da Universidade Federal do Ceará (UFC) após ter, supostamente, pichado os muros do Centro de Humanidades II, no bairro Benfica.

Deitado no chão, o homem tem o corpo e as roupas pintadas com um spray da cor vermelha, usado para grafites e pichações.

Participam da ação pelo menos dois homens vestidos com a farda usada pelos seguranças da universidade.

“Vira para cima, vagabundo. Desencosta da viatura”, orienta um deles. As costas, as pernas, a barriga e o rosto do suposto pichador recebem a tinta.
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Durante a gravação, que dura pouco mais de oito minutos, os agressores também fazem referências a expressões de cunho homofóbico e machista. “Deve estar doido para levar um jato no olho. Quer na boca, quer?”, sugere em meio a xingamentos.

Com o corpo coberto de tinta, o homem é orientado a se levantar. Ao sair do local, é possível perceber que o caso ocorreu nas dependências do Centro de Humanidades II da UFC. O equipamento abriga cursos como Psicologia, História e Biblioteconomia.

“Os muros foram tudo pintado (sic) só para a gente ficar esperando. Na hora que der bobeira, já era”, comenta um dos agressores. “Se a gente não pega (o pichador), o trabalho não é bem feito. Nunca pega o pichador. Eles são malas”, continua o mesmo homem.

Ao final do vídeo, o comentário de um dos agressores denota que o caso ocorreu durante a madrugada. “Quem tiver pensando que nesse plantão tem alguém dormindo… Aqui, só tem ligado”.

Pichar ou sujar qualquer edificação/monumento urbano é crime previsto pelo artigo 65 da Lei de Crimes Ambientais (9.605/98).

Aos infratores, a legislação prevê pena de três meses a um ano de detenção e multa. Se o monumento for tombado, a pena é de seis meses a um ano e multa.

No entanto, a lei 9.455/1997 estabelece como tortura o ato de submeter alguém, “sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo”. O documento prevê, para esses casos, pena de dois a oito anos de prisão. O crime de tortura é inafiançável.

Em nota, a UFC informou que a ocorrência não foi registrada na Divisão de Segurança da Instituição, mas, ante a divulgação do vídeo, abrirá uma sindicância para apurar a agressão.

“De antemão, a UFC também comunica que recomenda à sua equipe de vigilância uma atuação dentro das normas da Instituição e pautada pelo cumprimento da lei”, informou por email.