Atualizada às 19h

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) solicitou ao Ministério da Educação (MEC) a liberação das verbas contingenciadas por determinação do governo federal.

De acordo com o pró-reitor de Administração e Planejamento, Tássio Lofti, a instituição tem, atualmente, cerca de 30% do orçamento de custeio e 22,5% da verba de assistência estudantil contigenciados pelo governo federal. Aproximadamente 25% do valor anteriormente retido foi liberado pelo Ministério da Educação (MEC) na sexta-feira, 10, e será repassado às unidades nesta semana.

Na última quarta-feira, 8, estudantes do campus de Canindé, a 118 quilômetros de Fortaleza, fizeram manifestação contra a retenção das verbas.

O grupo fechou o acesso da BR-020 à cidade por cerca de três horas. Segundo lideranças do movimento, o ato reuniu cerca de 100 pessoas, mas a Polícia Rodoviária Federal (PRF) contabilizou apenas 50.

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Com cerca de 20 mil alunos matriculados nos 27 campi, o IFCE tem orçamento de custos essenciais, como energia elétrica, internet e limpeza, estimados em R$ 52 milhões, e a verba destinada à assistência estudantil é da ordem de R$ 18 milhões. Desses valores, haviam sido contingenciados 37% e 30%, respectivamente, porém cerca de 25% de cada um dos valores anteriormente retidos já foram liberados pelo MEC.

Segundo o estudante IFCE de Canindé, Lafaete Moreira, a ausência desses valores afeta os estudantes que precisam de auxílio para transporte ou moradia, por exemplo. O último edital de seleção de estudantes para receber os auxílios no campus foi apenas para cadastro de reserva.

O auxílio-formação, destinado ao desenvolvimento de projetos na área de atuação dos estudantes, e as visitas técnicas de cursos, como o de Turismo, também foram afetados, segundo ele.

“Nós entendemos que existe uma política de repasse do recurso da educação para instituições privadas. Nós não somos contra programas como o Fies [Financiamento Estudantil]. Somos a favor de que exista uma reparação do déficit de vagas na educação superior", enfatizou Lafaete.

A luta dos estudantes, acrescentou, é em prol da educação, mas contra a política de ajuste fiscal na educação. Eles querem, por exemplo, que a verba seja 100% liberada e os orçamentos dos institutos federais repensados, pois "ainda são muito aquém em relação às universidades federais”, declarou.

O diretor-geral do campus de Canindé, Francisco Vidal, considera que a liberação dos valores contingenciados é necessária para que a unidade continue a funcionar até o final do ano letivo. Sem eles, argumentou, a verba existente só cobre os custos atuais até agosto. Vidal salientou que, com a expansão para o interior, o IFCE tem hoje grande importância para o desenvolvimento socioeconômico dessas regiões.

Segundo ele, a reitoria do campus tenta sensibiliza o MEC para a importância do aporte de recursos para que a unidade possa cumprir sua missão junto à sociedade, e informou que, para atender os estudantes selecionados no edital para concessão de auxílios, foi preciso remanejar recursos de outra rubrica.

Tássio Lofti disse que, mesmo com orçamento retido, seria possível os campi continuarem funcionando até o fim de 2015, embora admita que na assistência estudantil poderia ocorrer “o não atendimento pleno” das demandas. Ele informou que o compromisso do MEC foi liberar 100% da verba.

Lofti minimizou a situação do contingenciamento ao explicar que, mesmo em situações normais, o governo federal não libera toda a verba destinada em parcela única. “Muitas vezes, faz-se um alarde desnecessário. Em geral, a instituição está funcionando bem, não tem essas dificuldades enormes, não”, acrescentou.

Agência Brasil